CAATINGA Tipo de vegetação brasileira, característica do Nordeste, formada por espécies arbóreas espinhosas de pequeno porte, associadas a cactáceas e bromeliáceas. "Vegetação lenhosa xerofítica muito estacional, de fisionomia variável, que engloba a maior parte do Nordeste brasileiro, havendo muitas espécies suculentas, rica em Cactaceae, Bromeliaceae e Leguminosae, desde esparsa e rala, até floresta caducifólia espinhosa" (Goodland, 1975). "Palavra usada para vários tipos de vegetação no Brasil.1) A vegetação espinhosa da região seca do Nordeste. Formas naturais são florestas baixas, floresta baixa aberta com escrube fechado, escrube fechado com árvores baixas emergentes (o mais comum), escrube fechado (também comum), escrube aberto, savana de escrube.2) Floresta baixa, escrube fechado ou aberto, savana de escrube esparso, todos de composição florística especial, sobre areia branca podzolizada, no Nordeste da Amazônia" (ACIESP, 1980).
CABECEIRAS Lugar onde nasce um curso d'água. "Parte superior de um rio, próximo à sua nascente" (DNAEE, 1976).
CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DE DEFESA AMBIENTAL Registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que se dediquem à prestação de serviços de consultoria sobre problemas ecológicos e estudos ambientais, de um modo geral, ou se dediquem à fabricação, comercialização, instalação ou manutenção de equipamentos, aparelhos e instrumentos de controle de poluição, instituído pela Resolução nº 001, de 16.03.88, do CONAMA, regulamentando assim o artigo 17 da Lei nº 6.938, de 31.08.81.
CADEIA ALIMENTAR OU CADEIA TRÓFICA Em ecologia, a seqüência de transferência de energia, de organismo para organismo, em forma de alimentação. As cadeias alimentares se entrelaçam, num mesmo ecossistema, formando redes alimentares, uma vez que a maioria das espécies consomem mais de um tipo de animal ou planta. "A transferência de energia alimentícia desde a origem, nas plantas, através de uma série de organismos, com as reiteradasatividades alternadas de comer e ser comido chama-se cadeia alimentar" (Odum, 1972). "O canal de transferência de energia entre os organismos; cada conexão (elo) alimenta-se do organismo precedente e, por sua vez, sustenta o próximo organismo" (Goodland, 1975). "Seqüência simples de transferência de energia entre organismos em uma comunidade, em que cada nível trófico é ocupado por uma única espécie" (ACIESP, 1980). (ver também REDE TRÓFICA)
CALHA (ver ÁLVEO)
CAMPO Terras planas ou quase planas, em regiões temperadas, tropicais ou subtropicais, de clima semi-árido ou subúmido, cobertas de vegetação em que predominam as gramíneas, às vezes com presença de arbustos e espécies arbóreas esparsas, habitadas por animais corredores e pássaros de visão apurada e coloração protetora. "Terreno freqüentemente extenso, plano, sem árvores, podendo ser alto, baixo, seco ou úmido. Tipo de vegetação dominado por plantas baixas (gramíneas, ervas e subarbustos) (Goodland, 1975). "1) Qualquer vegetação que não seja mata ou brejo que está suficientemente aberta de maneira que há suficiente capim para pastoreio; 2) Qualquer forma de cerrado, exceto cerradão; 3) conjunto de campo sujo ou limpo do cerrado ou de qualquer outro tipo de vegetação" (ACIESP, 1980).
CANAL "Conduto aberto artificial (...) Curso d'água natural ou artificial, claramente diferenciado, que contém água em movimento contínua ou periodicamente, ou então que estabelece interconexão entre duas massas de água" (DNAEE, 1976). "Corrente de água navegável que escoa entre bancos de areia, lama ou pedras" (Diccionario de la Naturaleza, 1987). CANAL FLUVIAL "Local por onde escoam as águas fluviais" (Guerra, 1978).
CAOS Comportamento imprevisível de certos sistemas, especialmente, vivos e que possibilitam ordens novas ou diferentes; por isso diz-se que o caos não é "caótico" mas generativo.
CAPACIDADE DE ASSIMILAÇÃO, CAPACIDADE DE SUPORTE Para um sistema ambiental ou um ecossistema, os níveis de utilização dos recursos ambientais que pode suportar, garantindo-se a sustentabilidade e a conservação de tais recursos e o respeito aos padrões de qualidade ambiental. Para um corpo receptor, a quantidade de carga poluidora que pode receber e depurar, sem alterar os padrões de qualidade referentes aos usos a que se destina. No caso dos rios, é função da vazão e das condições de escoamento. "A capacidade que tem um corpo d'água de diluir e estabilizar despejos, de modo a não prejudicar significativamente suas qualidades ecológicas e sanitárias (ABNT, 1973). "Capacidade de um corpo d'água de se purificar da poluição orgânica" (The World Bank, 1978).
CAPÃO "Conjunto vegetativo, composto de arbustos e árvores de pequeno e médio porte, que se dispõe, à semelhança de ilhas, por pontos diferentes dos campos limpos. Do indígena: caa-poan - ilha de mato, em campo limpo" (Silva, 1973).
CAPITAL "O estoque de bens que são usados na produção e que foram, eles mesmos, produzidos (...) Além disso, a palavra capital, em economia, geralmente significa ‘capital real‘, isto é, bens físicos. Na linguagem de todo dia, entretanto, capital pode ser usado para significar capital monetário (dinheiro), isto é, estoques de dinheiro que resultam de poupanças passadas. Há dois importantes aspectos do capital: a) que sua criação implica um sacrifício, uma vez que se aplicam recursos para produzir bens de capital imobilizados (não consumíveis) em vez de bens de consumo imediato; b) que se aumenta a produtividade dos outros fatores de produção, terrenos e trabalho, e é essa produtividade aumentada que representa a recompensa pelo sacrifício envolvido na criação do capital. Portanto, pode-se dizer que se cria capital apenas enquanto sua produtividade é ao menos suficiente para compensar aqueles que fizeram o sacrifício para sua criação" (Bannock et alii, 1977).
CAPOEIRA Termo brasileiro que designa o terreno desmatado para cultivo. Por extensão, chama-se capoeira a vegetação que nasce após a derrubada de uma floresta. Distinguem-se as formas: capoeira rala; capoeira grossa, na qual se encontram árvores; capoeirão, muito densa e alta. Essas formas correspondem a diferentes estágios de regeneração da floresta. "Vegetação secundária que nasce após a derrubada das florestas virgens. Mato que foi roçado, mato que substitui a mata secular derrubada" (Carvalho, 1981).
CAPTAÇÃO "Estrutura ou modificação física do terreno natural, junto a um corpo d'água, que permite o desvio, controlado ou não, de um certo volume, na unidade do tempo, com a finalidade de atender a um ou mais usos" (Helder G. Costa, informação pessoal, 1985). "Conjunto de estruturas e dispositivos construídos ou montados junto a um manancial, para suprir um serviço de abastecimento público de água destinada ao consumo humano" (ACIESP, 1980).
CARACTERÍSTICA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS (ver IMPACTO AMBIENTAL)
CARACTERIZAÇÃO ECOLÓGICA "É a descrição dos componentes e processos importantes que integram um ecossistema e o entendimento de suas relações funcionais" (Hirsh, 1980 apud Beanlands, 1983).
CARGA ORGÂNICA "Quantidade de oxigênio necessária à oxidação bioquímica da massa de matéria orgânica que é lançada ao corpo receptor, na unidade de tempo. Geralmente, é expressa em toneladas de DBO por dia" (ACIESP, 1980). "Quantidade de matéria orgânica, transportada ou lançada num corpo receptor" (Carvalho, 198l).
CARGA POLUIDORA "A carga poluidora de um efluente gasoso ou líquido é a expressão da quantidade de poluente lançada pela fonte. Para as águas, é freqüentemente expressa em DBO ou DQO; para o ar, em quantidade emitida por hora, ou por tonelada de produto fabricado" (Lemaire & Lemaire, 1975). "Quantidade de material carreado em um corpo d'água, que exerce efeito danoso em determinados usos da água" (ACIESP, 1980). CARGA POLUIDORA ADMISSÍVEL "Carga poluidora que não afeta significativamente as condições ecológicas ou sanitárias do corpo d'água, ou seja, tecnicamente dentro dos limites previstos para os diversos parâmetros de qualidade de água" (ACIESP, 1980).
CARVÃO ATIVADO "Carvão obtido por carbonização de matérias vegetais em ambiente anaeróbio. Grande absorvente, é utilizado em máscaras antigás, clarificação de líquidos, medicamentos etc." (Diccionario de la Naturaleza, 1987). "Forma de carvão altamente absorvente usada na remoção de maus odores e de substâncias tóxicas" (Braile, 1992).
CATALIZADOR "Substância que altera a velocidade das reações químicas sem serem gastas" (Sienko & Plane, 1968)
CAVERNA "Toda e qualquer cavidade natural subterrânea penetrável pelo homem, incluindo seu ambiente, seu conteúdo mineral hídrico, as comunidades animais e vegetais alí agregadas e o corpo rochoso onde se insere" (Resolução nº 005, de 06.08.87, do CONAMA).
CENÁRIO "Modelo científico que permite ao pesquisador considerar elementos de um sistema social 'como se' realmente funcionassem da maneira descrita. Os cenários não testam as hipóteses. Permitem entretanto o exame dos possíveis resultados, caso as hipóteses fossem verdadeiras" (Erikson, 1975 apud Munn, 1983). "Descrição concreta de um acontecimento, num dado espaço e num período de tempo definido, em função de uma hipótese (...). O recurso ao cenário freqüentemente comporta o paralelismo entre várias hipóteses (e portanto cenários diferentes) que definem de modo quase sensorial as escolhas mais verossímeis" (Dansereau, 1978). "Previsão que se obtem a partir de pressupostos formulados com a finalidade de fazer comparações entre diversas situações, mais do que a de prever eventos ou condições reais" (Munn, 1979).
CERRADO Tipo de vegetação que ocorre no Planalto Central brasileiro, em certas áreas da Amazônia e do Nordeste, em terreno geralmente plano, caracterizado por árvores baixas e arbustos espaçados, associados a gramíneas, também denominado campo cerrado. "É um gradiente fisionômico floristicamente similar, de vegetação com capim, ervas e arbustos, principalmente no Brasil Central. Apresenta-se desde árvores raquíticas, muito espalhadas, enfezadas (campo sujo), menos um pouco (campo cerrado), arvoredo baixo (cerrado sensu strictu) até floresta (cerradão) (sic). As árvores são sempre tortuosas e de casca grossa" (Carvalho, 1981).
CESSÃO DE USO (ver CONCESSÃO DE USO)
CHAMINÉ "Conduto, geralmente vertical, que leva os efluentes gasosos a uma certa altura e assim assegura sua diluição antes que eles retomem contato com o solo. A concentração dos poluentes nos gases que são reconduzidos ao solo varia com a altura da chaminé, a distância da base da chaminé, a velocidade do vento, as características climáticas" (Lemaire & Lemaire, 1975). Em geologia: "Conduto através do qual o magma sai para a superfície" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
CHAPADA "Denominação usada no Brasil para as grandes superfícies, por vezes horizontais, e a mais de 600 metros de altitude que aparecem na Região Centro Oeste. Também no Nordeste Oriental existem chapadas residuais (...). As chapadas são constituídas, em grande parte, por camadas de arenito" (Silva, 1973). (ver definição legal em TABULEIRO)
CHORUME DO LIXO Efluente líquido proveniente dos vazadouros de lixo e dos aterros sanitários. "Líquido escuro, malcheiroso, constituído de ácidos orgânicos, produto da ação enzimática dos microorganismos, de substâncias solubilizadas através das águas da chuva que incidem sobre o lixo. O chorume tem composição e quantidade variáveis. Entre outros fatores, afetam sua composição o índice pluviométrico e o grau de compactação das células de lixo" (Barboza, 1992).
CHUVA ÁCIDA É a chuva contaminada pelas emissões de óxidos de enxofre na atmosfera, decorrentes da combustão em indústrias e, em menor grau, dos meios de transporte. "São as precipitações pluviais com pH abaixo de 5,6" (Braile, 1983). "Emissões gasosas de enxofre e nitrogênio (que) entram no ar, onde se convertem parcialmente em ácidos que retornam ao solo arrastados pela chuva e pela neve, ou incluídos em partículas sólidas. (...) A água natural na atmosfera não contaminada contem quantidades adicionais de ácido, porque dissolve dióxido de carbono do ar para formar o ácido carbônico fraco. Assim, se alcança uma concentração de ions de hidrogênio de cerca de 3 meq por litro. Além disso, a atmosfera contém naturalmente dióxido de enxofre procedente da atividade biológica na terra e nos oceanos, parte do qual se transforma em ácido sulfídrico. A quantidade procedente de fontes naturais não é conhecida com exatidão, mas raramente supera os 10 meq por litro. Em suma, a chuva é um pouco ácida, mas as atividades humanas fazem com que o seja muito mais. Por exemplo, nos Estados Unidos a concentração varia entre 50 e 200 meq por litro, isto é, de 5 a 20 vezes maior que as concentrações naturais" (Diccionario de la Naturaleza, 1987)
CICLO DAS ÁGUAS , CICLO HIDROLÓGICO O processo da circulação das águas da Terra, que inclui os fenômenos de evaporação, precipitação, transporte, escoamento superficial, infiltração, retenção e percolação. "Sucessão de fases percorridas pela água ao passar da atmosfera à terra, e vice-versa: evaporação do solo, do mar e das águas continentais; condensação para formar nuvens; precipitação; acumulação no solo ou nas massas de água; escoamento direto ou retardado para o mar e reevaporação" (DNAEE, 1976). "Tem origem na evaporação. As águas das chuvas, ao caírem na superfície do solo, tomam os seguintes destinos: uma parte pode infiltrar-se, outra correr superficialmente e outra evaporar-se, retornando à atmosfera para constituir um novo ciclo" (Guerra, 1978).
CIDADE Centro populacional permanente, altamente organizado, com funções urbanas e políticas próprias. "Espaço geográfico transformado pelo homem através da realização de um conjunto de construções com caráter de continuidade e contigüidade. Espaço ocupado por uma população relativamente grande, permanente e socialmente heterogênea, no qual existem atividades residenciais, de governo, industriais e comerciais, com um grau de equipamento e de serviços que assegure as condições de vida humana. A cidade é o lugar geográfico onde se manifestam, de forma concentrada, as realidades sociais, econômicas, políticas e demográficas de um território" (SAHOP, 1978). "É o espaço contínuo ocupado por um aglomerado humano considerável, denso e permanente, cuja evolução e estrutura (física, social e econômica) são determinadas pelo meio físico, pelo desenvolvimento tecnológico e pelo modo de produção do período histórico considerado e cujos habitantes têm status urbano" (Ferrari, 1979).
CIRCULARES "Atos administrativos ordenatórios que são ordens uniformes, visando ao mesmo que as instruções" (Moreira Neto, 1976). "São ordens escritas, de caráter uniforme, expedidas a determinados funcionários ou agentes administrativos incumbidos de certo serviço, ou de desempenho de certas atribuições em circunstâncias especiais" (Meireles, 1976).
CLARIFICAÇÃO "Qualquer processo ou combinação de processos que reduza a concentração de materiais suspensos na água" (ABNT, 1973). "Designação genérica e pouco precisa das operações que tem por finalidade clarificar as águas, eliminando as matérias em suspensão, e diminuir, por conseqüência, a turbidez. Essas operações são principalmente: a precipitação, a coagulação, a floculação, a decantação, a filtração" (Lemaire & Lemaire, 1975).
CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS Segundo a Resolução nº 20, de 18.06.86, do CONAMA, "são classificadas, segundo seus usos preponderantes, em nove classes, as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional:
ÁGUAS DOCES I - Classe Especial - águas destinadas: a) ao abastecimento doméstico sem prévia ou com simples desinfecção; b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas. II - Classe 1 - águas destinadas: a) ao abastecimento doméstico após tratamento simplificado; b) à proteção das comunidades aquáticas; c) à recreação de contato primário (natação, esqui aquático e mergulho); d)à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvem rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à alimentação humana. III - Classe 2 - águas destinadas: a) ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional; b) à proteção das comunidades aquáticas; c) à recreação de contato primário (esqui aquático, natação e mergulho); d) à irrigação de hortaliças e plantas frutíferas. IV - Classe 3 - águas destinadas: a) ao abastecimento doméstico após tratamento convencional; b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras; c) à dessedentação de animais. V - Classe 4 - águas destinadas: a) à navegação; b) à harmonia paisagística; c) aos usos menos exigentes. ÁGUAS SALINAS VI - Classe 5 - águas destinadas: a) à recreação de contato primário; b) à proteção das comunidades aquáticas; c) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à alimentação humana. VII - Classe 6 - águas destinadas: a) à navegação comercial; b) à harmonia paisagística; c) à recreação de contato secundário. ÁGUAS SALOBRAS VIII - Classe 7 - águas destinadas: a) à recreação de contato primário; b) à proteção das comunidades aquáticas; c) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à alimentação humana. IX - Classe 8 - águas destinadas: a) à navegação comercial; b) à harmonia paisagística; c) à recreação de contato secundário".
CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE QUALIDADE DO AR O PRONAR, Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar instituído pela Resolução nº 05, de 15 de junho de 1989, do CONAMA, determinou o enquadramento de áreas do território nacional, de acordo com os usos, em três classes: "Classe I; Áreas de preservação, lazer e turismo, tais como Parques Nacionais e Estaduais, Reservas e Estações Ecológicas, Estâncias Hidrominerais e Hidrotermais. Nestas áreas deverá ser mantida a qualidade do ar em nível o mais próximo possível do verificado sem a intervenção antropogênica. Classe II: Áreas onde o nível de deterioração da qualidade do ar seja limitado pelo padrão secundário de qualidade. Classe III: Áreas de desenvolvimento onde o nível de deterioração da qualidade do ar seja limitado pelo padrão primário de qualidade. Através de Resolução específica do CONAMA serão definidas as áreas de Classe I e Classe III, sendo as demais consideradas de Classe II".
CLIMA "Estado da atmosfera expresso principalmente por meio de temperaturas, chuvas, isolação, nebulosidade etc. Os climas dependem fortemente da posição em latitude do local considerado e do aspecto do substrato. Assim, fala-se de climas polares, temperados, tropicais, subtropicais, desérticos etc... As relações entre os climas e a ecologia são evidentes: recursos agrícolas, fauna e flora, erosão, hidrologia, consumo de energia, dispersão atmosférica de poluentes, condições sanitárias, contaminação radioativa. Algumas características climáticas podem aumentar consideravelmente a exposição aos poluentes ao favorecer a formação fotoquímica de produtos nocivos" (Lemaire & Lemaire,1975). (ver MICROCLIMA, MESOCLIMA E MACROCLIMA)
CLÍMAX Em ecologia, é o estágio final da sucessão de uma comunidade vegetal, em uma certa área, atingida sob determinadas condições ambientais, especialmente as climáticas e pedológicas, na qual a composição das espécies e a estrutura das comunidades bióticas são consideradas estáveis, embora, a longo prazo, a evolução e as alterações dos processos ecológicos naturais possam vir a causar mudanças. No clímax ocorre um relativo equilíbrio metabólico entre produção primária e respiração. "É o estágio final da sucessão. As diferentes etapas evolutivas de uma sucessão variam de acordo com o início da mesma, mas terminam sempre numa etapa de equilíbrio a que se dá o nome de clímax" (Martins, 1978). "Quando o conjunto de seres vivos de um ecossistema estável encontra-se em equilíbrio com o meio" (Margaleff, 1980). "A última comunidade ou estágio em que termina uma sucessão vegetal (isto é, que se reproduz e não dá lugar a outra comunidade). O clímax está em equilíbrio com o ambiente, enquanto o clima permanece mais ou menos igual e as forças geológicas não mudam o substrato apreciavelmente" (ACIESP, 1980).
CLORAÇÃO Processo de tratamento de água, que consiste na aplicação de cloro em água de abastecimento público ou despejos, para desinfecção. "Aplicação de cloro em água potável, esgotos ou despejos industriais, para desinfecção e oxidação de compostos indesejáveis" (The World Bank, 1978). "Adição de cloro em água utilizada, de refrigeração ou destinada à distribuição ao público. Cada tratamento visa a fins diferentes, respectivamente: desinfecção, tratamento algicida e esterilização" (Lemaire & Lemaire, 1975).
CLORO RESIDUAL Percentagem de cloro remanescente do tratamento convencional de água para abastecimento público, destinado a prevenir possíveis fontes de contaminação nos sistemas de transporte, distribuição e reserva da água. "Cloro remanescente na água ou no esgoto após o tratamento, dependendo da dosagem e do tempo de contato" (Carvalho, 1981).
COAGULAÇÃO "Instabilização e aglutinação inicial da matéria coloidal suspensa e finamente dividida, provocada pela adição de produto químico formador de flocos ou por um processo biológico, no tratamento de água de abastecimento e (de água) residuária" (ABNT, 1973). "Estado de aglomeração de partículas em suspensão, notadamente de uma solução coloidal, após a ruptura da estabilidade dessa suspensão. A ruptura resulta da neutralização das cargas eletrostáticas das partículas, eletronegativas na maioria dos casos" (Lemaire & Lemaire, 1975).
COBERTURA VEGETAL Termo usado no mapeamento de dados ambientais, para designar os tipos ou formas de vegetação natural ou plantada - mata, capoeira, culturas, campo etc.,que recobrem uma certa área ou um terreno. "A porcentagem da superfície do solo recoberta pela projeção vertical das partes aéreas da vegetação" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
CO-EVOLUÇÃO Evolução conjunta dos ecossistemas com seus respectivos representantes, incluindo os sistemas sociais e técnicos.
COLETORES ÚMIDOS Equipamento de controle da poluição do ar: "Coletores úmidos são aparelhos que, usando diferentes métodos, umedecem as partículas de uma corrente gasosa, com o objetivo de removê-las. Há grande variedade de coletores úmidos, conforme o custo, a eficiência da coleta e a quantidade de energia que consomem" (Danielson, 1973).
COLIFORME FECAL, BACTÉRIA DE ORIGEM FECAL Bactéria do grupo coli encontrada no trato intestinal dos homens e animais, comumente utilizada como indicador de poluição por matéria orgânica de origem animal. "Grupo de bactérias que residem nos intestinos dos animais" (Odum, 1972). "Qualquer um dos organismos comuns ao trato intestinal do homem e dos animais, cuja presença na água é um indicador de poluição e de contaminação bacteriana potencial" (The World Bank, 1978). "Inclui todos os bacilos aeróbios e anaeróbios facultativos, gram-negativos não esporulados, que fermentam a lactose com produção de gás, dentro de 48 horas, a 35ºC" (ACIESP, 1980). "Expressão pela qual são também conhecidas as bactérias coliformes que constituem um grupo onde se encontram as chamadas fecais e as não fecais (...) A existência do tipo fecal indica potencial ou até mesmo imediata poluição, enquanto a não fecal vem de fontes menos perigosas e sugere poluição do solo" (Carvalho, 1981). "O trato intestinal do homem contém organismos sob a forma de bastonetes, conhecidos como coliformes. Cada pessoa descarrega de 100 a 400 bilhões de coliformes por dia, além de outras bactérias. São inativos em relação ao homem e servem para destruição de matéria orgânica nos processos biológicos de tratamento. A presença de coliformes serve para indicar a presença de outros organismos patogênicos, normalmente mais difíceis de isolar e detectar. A bactéria coliforme inclui os gêneros Eicherichia e Aerobacter. O uso de coliforme como indicador é prejudicado pelo fato de que tanto o gênero Eicherichia quanto o Aerobacter podem crescer e viver no solo. Desse modo, nem sempre a presença de coliforme serve para indicar contaminação por fezes" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).
COLIMETRIA "É a determinação da quantidade de bactérias do grupo coli, o que é realizado tendo em vista o seu número mais provável em certo volume de água" (Carvalho, 1981). "Presentemente, há dois processos para se obter o número de coliformes em um dado volume d'água: o número mais provável (NMP) e o processo de membrana filtrante" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).
COLMATAGEM "Deposição de partículas finas, como argila ou silte, na superfície e nos interstícios de um meio poroso permeável, por exemplo, o solo, reduzindo-lhe a permeabilidade" (DNAEE, 1976). "Trabalho de atulhamento ou enchimento realizado pelos agentes naturais ou pelo homem, em zonas deprimidas" (Guerra, 1978).
COLÚVIO Porções de solo e detritos que se acumulam na base de uma encosta, por perda de massa ou erosão superficial, cuja composição permite indicar tanto a sua origem quanto os processos de transporte. Nos limites de um vale, pode se confundir com os aluviões. "Material transportado de um lugar para outro, principalmente por efeito da gravidade. O material coluvial só aparece no sopé de vertentes ou em lugares pouco afastados de declives que lhe estão acima" (Guerra, 1978). "Depósito de fragmentos de rocha e de material inconsolidado acumulado na base de vertentes, em resultado da ação da gravidade" (ACIESP, 1980).
COMBUSTÃO "Reação exotérmica do oxigênio com matérias oxidáveis. É a fonte mais fácil e mais utilizada de calor e energia, esta última resultante da transformação mecânica ou elétrica da energia térmica, com rendimentos globais algumas vezes muito fracos. A combustão produz resíduos gasosos, não apenas o dióxido de carbono e a água, resultados inevitáveis e praticamente inofensivos da oxidação do carvão e do hidrogênio (que constituem a maior parte dos combustíveis líquidos e gasosos), mas também outros efluentes de caráter mais poluentes; o monóxido de carbono, resultante de uma oxidação incompleta e que reage com a hemoglobina do sangue; o dióxido de enxofre, formado da perda do enxofre presente em quantidades variáveis nos combustíveis fósseis; os óxidos de nitrogênio, provenientes da oxidação do nitrogênio do ar em meio de alta temperatura; no caso dos combustíveis líquidos, os hidrocarbonetos não queimados. Com estes quatro poluentes, lançados por fontes fixas (aquecimento doméstico, centrais térmicas) e fontes móveis (motores a combustão interna: caminhões, automóveis, aviões), a combustão representa quantitativamente a causa mais importante da poluição devida às atividades humanas" (Lemaire & Lemaire, 1975).
COMPACTAÇÃO "Operação de redução do volume de materiais empilhados, notadamente de resíduos. A compactação de resíduos urbanos, matérias plásticas, seguida de revestimento de asfalto ou cimento, é preconizada como solução para a eliminação de certos rejeitos, para uso como material de construção. Quando do despejo controlado de resíduos urbanos, utiliza-se por vezes um método chamado compactação de superfície" (Lemaire & Lemaire, 1975).
COMPETÊNCIA "A quantidade ou qualidade do poder funcional que, na Administração, a lei atribui às pessoas, órgãos ou agentes públicos para manifestar sua vontade (...) A competência resulta da lei, donde o princípio de reserva legal de competência que pode enunciar-se: nenhum ato sem competência, nenhuma competência sem lei anterior que a defina" (Moreira Neto, 1976).
COMPONENTE AMBIENTAL (ver FATOR AMBIENTAL)
COMPOST, COMPOSTO "Mistura de matéria orgânica decomposta utilizada para fertilizar e condicionar o solo. Provém normalmente dos despejos, lixos, resíduos orgânicos, excrementos de animais e lodos dos esgotos urbanos. Pode ser, portanto considerado um tipo de fertilizante orgânico que, mesmo que apresente baixo teor de elementos nutrientes básicos (nitrogênio, fósforo e potássio), se comparado com os fertilizantes minerais, tem a vantagem de conter teor maior de húmus e mais capacidade de melhorar a estrutura do solo" (Diccionario de la Naturaleza, 1987). COMPOSTAGEM Processo de obtenção de composto por meio de tratamento aeróbico de lodos de esgoto, resíduos agrícolas, industriais e, em especial, dos resíduos urbanos. "Consiste basicamente em uma decomposição aeróbica a quente dos componentes orgânicos dos resíduos, até se obter um produto sólido relativamente estável, semelhante ao húmus, que se conhece como composto" (Diccionario de la Naturaleza, 1987). "Método de tratamento dos resíduos sólidos (lixo), pela fermentação da matéria orgânica contida nos mesmos, conseguindo-se a sua estabilização sob a forma de um adubo denominado 'composto'. Na compostagem normalmente sobra cerca de 50% de resíduos, os quais devem ser adequadamente dispostos" (Batalha, 1987).
COMUNIDADE Grupo de pessoas, parte de uma sociedade maior, que vivem em uma determinada área e mantêm alguns interesses e características comuns. "É uma unidade social com estrutura, organização e funções próprias dentro de um contexto territorial determinado" (SAHOP, 1978).
COMUNIDADE BIÓTICA, COMUNIDADE BIOLÓGICA O mesmo que biocenose. O termo comunidade biótica ou biológica é adotado por cientistas americanos, enquanto biocenose é utilizado por europeus e russos. "Termo fitossociológico: qualquer grupo organizado, natural, de animais ou plantas diferentes e interdependentes, com proporções e estruturas características, num só hábitat, o qual eles modificam" (Goodland, 1975). "Conjunto no qual um indivíduo interage e onde se concentram os fatores básicos mais significativos, diretos e indiretos, que o afetam" (Wickersham et alii, 1975). "Conjunto de organismos de duas ou mais espécies que tem relações ecológicas mútuas e com o meio físico-químico ambiente" (Martins, 1978). "Conjunto de populações que habitam uma área determinada: representa o componente vivo de um ecossistema" (Beron, 1981). "Termo da hierarquia estrutural da ecologia, pertinente às diversas populações que interagem numa dada área" (USDT, 1980). "Um conjunto de organismos, em um ecossistema, cuja composição e aspecto são determinados pelas propriedades do ambiente e pelas relações de uns organismos com os outros. O componente biológico de um ecossistema" (ACIESP, 1980).
C0MUNIDADE EDÁFICA "Conjunto de populações vegetais dependentes de determinado tipo de solo" (Resolução nº 12, de 4.05.94, do CONAMA).
CONAMA (ver CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE)
CONCESSÃO DE USO, CESSÃO DE USO "É a modalidade contratual de Direito Público em que a Administração transfere um bem público a um particular para que este o utilize no interesse público. O contrato administrativo tem finalidade vinculada" (Moreira Neto, 1976).
CONE DE DEJEÇÃO, CONE DE ALUVIÃO "1) Depósito aluvial de um curso d'água, ao passar de uma garganta a uma planície.2) Depósito, em forma de leque de terra, areia, cascalho e matacões, formado no local em que um curso d'água desemboca em um vale ou então quando sua velocidade é suficientemente reduzida para causar tais depósitos" (DNAEE, 1976). "Depósito de material detrítico que aparece abaixo do canal de escoamento de uma torrente" (Guerra, 1978).
CONJUNTO HABITACIONAL "Grupo de habitações planejadas e dispostas de forma integrada, com dotação e instalação adequadas de serviços urbanos, sistema viário, infra-estrutura, áreas verdes ou livres, educação, comércio, serviços assistenciais e de saúde, etc." (SAHOP, 1978).
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) Criado pela Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31.08.81), teve sua composição, organização, competência e funcionamento estabelecidos pelo Poder Executivo pelo Decreto nº 88.351 de 01.06.83 e modificados pelo Decreto n" 91.305, de 03.06.85. O CONAMA é o Órgão Superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) "com a função de assistir o Presidente da República na Formulação de Diretrizes de Política Nacional do Meio Ambiente" (Lei nº 6.938/81). Após a vigência do Decreto nº 99.274/90, o plenário do CONAMA é composto por: o Ministro de Estado do Meio Ambiente da Amazônia Legal e dos Recursos Hídricos, que o preside, o Secretário de Meio Ambiente, o Presidente do IBAMA; representantes de cada ministério, dos governos dos Estados, Territórios e Distrito Federal, designados pelos respectivos governadores, das Confederações Nacionais dos Trabalhadores no Comércio, na Indústria e na Agricultura, das Confederações Nacionais do Comércio, da Indústria e da Agricultura, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e da Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (FBCN), de duas associações civis de defesa do meio ambiente, de cinco entidades da sociedade civil ligadas à preservação da qualidade ambiental, sendo uma de cada região geográfica do País. O CONAMA constitui-se do Plenário, de Câmaras Técnicas, formadas por membros conselheiros, com poder deliberativo, e da Secretaria Executiva. A competência do CONAMA inclui o estabelecimento de todas as normas técnicas e administrativas para a regulamentação e a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente e a decisão, em grau de recurso, das ações de controle ambiental do IBAMA.
CONSERVAÇÃO O conceito de conservação aplica-se à utilização racional de um recurso qualquer, de modo a se obter um rendimento considerado bom, garantindo-se, entretanto, sua renovação ou sua auto-sustentação. Assim, a conservação do solo é compreendida como a sua exploração agrícola, adotando-se técnicas de proteção contra erosão e redução de fertilidade. Analogamente, a conservação ambiental quer dizer o uso apropriado do meio ambiente, dentro dos limites capazes de manter sua qualidade e seu equilíbrio, em níveis aceitáveis. "A proteção de recursos naturais renováveis e seu manejo para utilização sustentada e de rendimento ótimo" (ACIESP, 1980). "É a ação que, de acordo com o previsto nos planos de desenvolvimento urbano, segundo as leis vigentes, se orienta a manter o equilíbrio ecológico, o bom estado das obras públicas, dos edifícios, dos monumentos, parques e praças públicas, de tudo o que constitui o acervo histórico, cultural e social dos núcleos populacionais" (SAHOP, 1978).
CONSERVACIONISMO "É uma filosofia de ação que se fundamenta na defesa dos valores naturais, objetivando evitar que desequilíbrios ecológicos prejudiquem as espécies, notadamente o homem e suas gerações futuras (FBCN, informação pessoal, 1986). "É a luta pela conservação do ambiente natural, ou de partes e aspectos dele, contra as pressões destrutivas das sociedades humanas" (Lago & Padua, 1984).
CONSIGNAÇÃO Instrumento econômico de política ambiental no qual "os consumidores pagam uma sobretaxa (depósito) ao comprar um produto potencialmente poluidor e recebem reembolso quando retornam o produto ao centro de reciclagem ou ao local apropriado para deposição. Pode ser usada para embalagem de bebidas, pilhas e baterias, carroceria de automóveis, pneus, e objetos como refrigeradores e óleos lubrificantes" (Margulis & Bernstein, 1995).
CONTABILIDADE AMBIENTAL Aquela que contabiliza a degradação do meio ambiente pelas atividades humanas, o uso e a exaustão dos recursos naturais, atribuindo valores monetários aos custos e benefícios para o meio ambiente trazidos por essas mesmas atividades. Pressupõe a definição de indicadores econômicos (produto interno, renda nacional, capital e formação de capital, consumo e valor ambiental) assim ajustados em função do meio ambiente.
CONTAMINAÇÃO A ação ou efeito de corromper ou infectar por contato. Termo usado, muitas vezes, como sinônimo de poluição, porém quase sempre empregado, em português, em relação direta a efeitos sobre a saúde do homem. "Significa a existência de microorganismos patogênicos em um meio qualquer" (Carvalho, 1981). "Introdução, no meio, de elementos em concentrações nocivas à saúde humana, tais como organismos patogênicos, substâncias tóxicas ou radioativas" (ACIESP, 1980).
CONTAMINANTES DO AR "Toda matéria ou substância que altere a qualidade do ar, tal como: fumaça, fuligem, poeira, carvão, ácidos, fumos, vapores, gases, odores, partículas e aerossóis" (FEEMA/PRONOL DZ 602).
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO "Em sentido lato, é tomado como contenda, controvérsia, litígio, envolvendo matéria administrativa, isto é, concernente a relações jurídicas administrativas: esta é a acepção material. Em sentido estrito, contencioso administrativo é designativo da forma de especialização da atividade administrativa para, em órgãos diferenciados, julgar aqueles litígios: é a acepção formal" (Moreira Neto, 1976).
CONTRADECLIVIDADE, ACLIVE Ladeira, encosta, considerada de baixo para cima. "O contrario de declive (...) podemos dizer que o aclive é uma inclinação do terreno considerada, entretanto, de baixo para cima" (Guerra, 1978). "Declividade de um canal que se eleva na direção do escoamento" (DNAEE, 1976).
CONTRAFORTES "Denominação dada às ramificações laterais de uma cadeia de montanhas. Os contrafortes quase sempre estão em posição perpendicular, ou pelo menos oblíqua, ao alinhamento geral. É um termo de natureza descritiva usado pelos geomorfólogos e geólogos ao tecerem considerações sobre o relevo de regiões serranas" (Guerra, 1978).
CONTROLE AMBIENTAL De um modo geral, a faculdade de a Administração Pública exercer a orientação, a correção, a fiscalização e a monitoração sobre as ações referentes à utilização dos recursos ambientais, de acordo com as diretrizes técnicas e administrativas e as leis em vigor.
CONTROLE BIOLÓGICO "Nome genérico dado ao processo que utiliza a capacidade de adaptação e de competição para desalojar populações indesejáveis do ambiente onde estão e que constituem problema à saúde pública" (Forattini, 1992). "O controle das pragas e parasitas pelo uso de outros organismos (não inseticidas e drogas), por exemplo, diminuir pernilongos pela criação de peixes que ingerem larvas" (Goodland, 1975).
CONTROLE DE QUALIDADE "É o conjunto de atividades desenvolvidas numa empresa, onde se somam ações de planejamento, programação e coordenação de esforços de todos os seus setores, objetivando obter e manter a qualidade (de seus produtos ou serviços) fixada por um dado referencial" (Batalha, 1987).
CONURBAÇÃO "O fenômeno da conurbação ocorre quando dois ou mais núcleos populacionais formam ou tendem a formar uma unidade geográfica, econômica e social" (SAHOP, 1978). "É a fusão de duas ou mais áreas urbanizadas ou aglomerados urbanos (...) Pode-se defini-la também como sendo uma área urbanizada que contenha duas ou mais áreas urbanas (Ferrari, 1979). "Aglomerações urbanas contínuas que ultrapassam as fronteiras municipais" (FUNDREM, 1982).
CONVERSOR CATALÍTICO "Aparelho utilizado no combate à poluição atmosférica. Remove os contaminantes orgânicos, oxidando-os em CO2 e H2O através de reação química. Pode ser também empregado para reduzir as emissões de NO2 dos veículos a motor" (Braile, 1992).
CORIOLIS, FORÇA DE "Força à qual se submetem os corpos, em conseqüência da rotação da Terra. Atua segundo a lei de Ferrel: todo corpo em movimento tende a desviar-se, para a direita no hemisfério Norte e para a esquerda no Hemisfério Sul" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
COROA (ver BANCO DE AREIA)
CORPO D'ÁGUA INTERNACIONAL, VIA FLUVIAL INTERNACIONAL "1) rio, canal, lago ou qualquer corpo d'água similar que forme uma fronteira, ou qualquer rio ou superfície de água que corre através de dois ou mais países (...); 2) qualquer tributário ou qualquer outro corpo d'água que seja parte ou componente das hidrovias descritas em (1); 3) baías golfos, estreitos ou canais margeados por dois ou mais países ou, se dentro de um país, reconhecidamente necessário como canal de comunicação entre o mar aberto e outros países - e qualquer rio que desague em tais águas (OD 7.50 "Projects on International Waterways" apud The World Bank, 1991).
CORPO (DE ÁGUA) RECEPTOR É a parte do meio ambiente na qual são ou podem ser lançados, direta ou indiretamente, quaisquer tipos de efluentes, provenientes de atividades poluidoras ou potencialmente poluidoras. "Rios, lagos, oceanos ou outros corpos que recebam efluentes líquidos, tratados ou não" (The World Bank, 1978). "Cursos d'água naturais, lagos, reservatórios ou oceano no qual a água residuária, tratada ou não, é lançada" (ACIESP, 1980).
CORPORIEDADE Conceito que exprime a totalidade do ser humano enquanto é um ser vivo, parte da criação e da natureza. Não se deve confundir com corporalidade, termo da antropologia dualista que interpreta o ser humano como a união de duas partes distintas, o corpo e a alma.
COSMOLOGIA Ciência que estuda o cosmos, sua origem, sua evolução e seu propósito. Imagem de mundo que uma sociedade produz para orientar-se nos conhecimentos e para situar o lugar do ser humano no conjunto dos seres.
COSMOLÓGICO, PRINCÍPIO Hipótese segundo a qual o universo se rege pelas quatro forças originárias da natureza: a gravitacional, a eletromagnética, a nuclear fraca e forte e mostra semelhanças em todos os lugares (é, pois, homogêneo) e em todas as direções (é, pois, isotrópico). Isso foi espetacularmente comprovado pela radiação de fundo, último eco do Big Bang que vem, por igual, de todas as partes do universo.
COSTA (ver LITORAL)
COSTÃO Termo brasileiro para indicar tipo de costa rochosa, em forma de paredão com forte declividade. "Denominação usada no litoral paulista para os esporões da Serra do Mar que penetram na direção do oceano, dando aparecimento a falésia" (Guerra, 1978). COSTÃO ROCHOSO "Denominação generalizada dos ecossistemas do litoral, onde não ocorrem manguezais ou praias e que são constituídos por rochas autóctones - inteiras ou fragmentadas por intemperismo - que formam o hábitat de organismos a ele adaptados. Sua parte superior, sempre seca, está geralmente revestida por líquens, por vegetação baixa onde são freqüentes espécies das famílias Bromeliaceae Cactaceae, Crassulaceae e Gramineae, e por vegetação arbóreo-arbustiva representadas por espécies das familias Bombacaceae, Moraceae e Capparidaceae, entre outras. Na parte emersa - borifada pelas ondas - é constante a presença de moluscos do gênero Littorina e de crustáceos dos gêneros Lygia, Chtalamus, Estracclita ou Balanus. A parte submersa sustenta comunidades bióticas mais complexas onde podem estar presentes algas, cnidários, esponjas, anelídeos moluscos, crustáceos, equinodermas, tunicados e outros organismos inferiores, servindo de base alimentar para peixes e outros vertebrados" (PRONOL DZ 1839).
COTA FLUVIOMÉTRICA "Altura da superfície das águas de um rio em relação a uma determinada referência" (DNAEE, 1976).
COTA LINIMÉTRICA "Altura da superfície de água acima do zero da escala. É usada como sinônimo de nível da água" (DNAEE, 1976).
CRESCIMENTO ECONÔMICO De um país, é crescimento da produção, ao longo do tempo, geralmente medido pelo crescimento da produção (produto nacional bruto) ou da renda nacional dividida pelo número de habitantes (renda per cápita). "O crescimento econômico se distingue conceitualmente do desenvolvimento econômico por que este supõe também mudanças estruturais, inovações tecnológicas e empresariais e modernização da economia em geral. Uma economia moderna e desenvolvida pode progredir somente pelo crescimento, mas se entende que a economia de um país subdesenvolvido exige também essas outras mudanças; mais ainda, acredita-se que, para permiti-lo, tais mudanças devem preceder o crescimento" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
CRESCIMENTO POPULACIONAL "Mudança de densidade populacional, como resultante da ação cominada de natalidade, mortalidade e migrações" (Forattini, 1992). CRESCIMENTO POPULACIONAL VEGETATIVO "Diferença entre o número de nascimentos e de mortes em uma população, correspondente a determinado período de tempo" (Forattini, 1992).
CRIADOURO Em controle de vetores: "Local propício ao acúmulo de água, possibilitando a proliferação de mosquitos" (FEEMA/PRONOL IT 1039).
CRISTA, CUMEADA, LINHA DE CUMEADA "Intersecção do plano das vertentes, constitui o oposto do talvegue. A crista é constituída por uma linha determinada pelos pontos mais altos, a partir dos quais divergem os dois declives das vertentes" (Guerra, 1978). "Intersecção dos planos das vertentes, definindo uma linha simples ou ramificada, determinada pelos pontos mais altos a partir dos quais divergem os declives das vertentes" (Resolução nº 004, de 18.09.85, do CONAMA).
CRITÉRIOS DE QUALIDADE AMBIENTAL Baseados no conhecimento científico e nas informações existentes sobre o comportamento dos componentes ambientais e suas interações, os critérios de qualidade ambiental são o conjunto de princípios, normas e padrões que servem de base para a apreciação, formação ou confirmação de julgamentos quanto à qualidade do meio ambiente ou de seus componentes. Estabelecidos para o sistema ambiental como um todo, ou para cada um de seus componentes, os critérios de qualidade servem como referencial para o controle da degradação ambiental e da poluição. Neste último sentido, por exemplo, a DZ 302 Usos Benéficos da Água - Definições e Conceitos Gerais define: "critérios são requisitos ou julgamentos referentes à qualidade e/ou quantidade baseados sempre que possível em determinações científicas que devem ser identificadas e são passíveis de controle" (FEEMA/PRONOL DZ 302). (para comparação, ver PARÂMETRO e PADRÃO) CRITÉRIOS DE QUALIDADE DA ÁGUA "Sistemáticas, métodos e padrões adotados para o estabelecimento e aplicação de políticas de controle da qualidade da água" (ABNT, 1973). "O nível de poluentes que afeta a adequabilidade da água para um determinado uso: em geral, a classificação dos usos da água inclui: abastecimento público; recreação; propagação de peixes e outros seres aquáticos; uso agrícola e industrial" (The World Bank, 1978). CRITÉRIOS DE QUALIDADE DO AR "São a expressão do conhecimento científico sobre a relação entre as diferentes concentrações de poluentes do ar e seus efeitos adversos no homem e no meio ambiente. São baixados para assistir os Estados no desenvolvimento dos padrões de qualidade do ar. Os critérios de qualidade do ar são descritivos, quer dizer, descrevem os efeitos que se observam ocorrer quando o nível de um poluente do ar alcança um valor específico, num período de tempo também específico" (U.S. Departament of Health, Education and Welfare, 1969). "O nível de poluição prescrito para o ar, que não pode ser excedido legalmente durante um tempo específico, em uma dada área geográfica" (The World Bank, 1978). "São os níveis e tempos de exposição nos quais ocorrem efeitos prejudiciais à saúde e ao bem-estar" (Braile, 1983).
CRITICIDADE O conceito de criticidade foi desenvolvido para qualificar um sistema ambiental (uma área geográfica, um ecossistema) em relação à situação de um ou mais de seus componentes ou recursos ambientais, face aos padrões estabelecidos para os usos a que se destinam. Por exemplo, pode-se dizer que a situação de um rio é crítica quanto à poluição por uma certa substância tóxica se a concentração dessa substância em suas águas é próxima ou mesmo ultrapassa os padrões admissíveis para abastecimento público, se este rio destina-se a esse uso. "É o atributo imposto a uma área, intrinsecamente ligado à um determinado poluente ou agrupamento de poluentes, definido em função de sua situação, à luz do nível de saturação, da fragilidade e da vocação objeto de opção política" (FEEMA/PRONOL RT 940).
CUME Cume litólico: "Ponto mais alto de um morro ou elevação constituído basicamente de rochas" (Resolução nº 12, de 4.05.94, do CONAMA). (ver também TOPO)
CURVAS DE NÍVEL, ISOÍPSAS "São linhas isométricas, isto é, que ligam pontos da mesma altitude (...) Linhas que ligam os pontos de igual altitude situadas acima do nível do mar" (Guerra, 1978). "Linha traçada sobre um mapa, indicando o lugar geométrico dos pontos para os quais uma determinada propriedade (a altitude) é constante" (DNAEE, 1976).
CUSTO AMBIENTAL Custo social de uma atividade incidente sobre os recursos ambientais, isto é, o custo da degradação da qualidade de um ou mais fatores ambientais e de qualquer forma de perda ou uso de recursos ambientais por uma atividade humana. "Danos e perdas com que arca a sociedade como conseqüência dos prejuízos causados por degradação ambiental, substituição dos usos do solo (cultivos tradicionais, por exemplo), diminuição da qualidade da água etc."(Diccionario de la Naturaleza, 1987).
CUSTO SOCIAL "Custos de certa atividade ou produto que são bancados pela sociedade como um todo e que não são necessariamente iguais aos custos bancados pelo indivíduo ou empresa que realiza aquela atividade ou produção. Os custos sociais, portanto, consistem nos custos dos recursos usados em uma certa atividade, juntamente com o valor de qualquer perda em bem estar ou aumento de custo que a atividade cause a qualquer outro indivíduo ou empresa. Assim, o custo social de uma viagem de automóvel é maior que o custo privado, acrescentando-se a este o aumento dos custos dos outros motoristas, causado pelo aumento do tráfego, e os custos da oferta de equipamentos rodoviários (que não se refletem no custo de uma viagem adicional)" (Bannock et alii, 1977).
D
DADOS Conjunto de qualquer tipo de informação detalhada e quantificada, resultado de medições ou experiências realizadas com objetivos específicos, usado como referência para determinações, estudos e trabalhos científicos. "Toda a informação factível de ser resumida em um código, uma cifra, um esquema, um plano ou uma foto. Quer dizer, informação que não requer um texto ou um comentário para ser inteligível ou utilizável" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
DANO AMBIENTAL "Considera-se dano ambiental qualquer lesão ao meio ambiente causado por ação de pessoa, seja ela física ou jurídica, de direito público ou privado. O dano pode resultar na degradação da qualidade ambiental (alteração adversa das características do meio ambiente), como na poluição, que a Lei define como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividade humana" (Oliveira, 1995).
DBO (ver DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO)
DECANTAÇÃO "Separação, pela ação da gravidade, das matérias em suspensão em um líquido de menor densidade. A velocidade de decantação depende da concentração (ela é favorecida pela diluição) e da dimensão das partículas ou dos aglomerados obtidos por coagulação ou floculação. A decantação se aplica à depuração das águas residuárias, através do emprego de tanques retangulares ou de decantadores circulares que funcionam de modo contínuo" (Lemaire & Lemaire, 1975).
DECANTADOR Tanque usado em tratamento de água ou de esgotos para separar os sedimentos ou as camadas inferiores de seu conteúdo, fazendo com que as camadas superficiais sejam transferidas para outro tanque ou canal. DECANTADOR SECUNDÁRIO "Tanque através do qual o efluente de um filtro biológico ou de uma estação de lodos ativados dirige-se, com a finalidade de remover sólidos sedimentáveis" (ACIESP, 1980).
DECLIVE, DECLIVIDADE O declive é a inclinação do terreno ou a encosta, considerada do ponto mais alto em relação ao mais baixo. A declividade é o grau de inclinação de um terreno, em relação a linha do horizonte, podendo ser expressa também em percentagem, medida pela tangente do ângulo de inclinação multiplicada por 100. "Antônimo de aclive. A declividade é a inclinação maior ou menor do relevo em relação ao horizonte" (Guerra, 1978).
DECOMPOSIÇÃO Em Biologia: "Processo de conversão de organismos mortos, ou parte destes, em substâncias orgânicas e inorgânicas, através da ação escalonada de um conjunto de organismos (necrófagos, detritóvoros, saprófagos decompositores e saprófitos própriamente ditos)" (ACIESP, 1980). "Decomposição da matéria orgânica mediante sua transformação química em compostos simples, com resultante liberação de energia" (Forattini, 1992). Em Geomorfologia: "AIterações das rochas produzidas pelo intemperismo químico" (Guerra, 1978).
DECRETO "Em sentido próprio e restrito, é ato administrativo de competência exclusiva dos chefes do Executivo, destinados a prover situações gerais ou individuais, abstratamente previstas de modo expresso, explícito ou implícito por legislação" (Meireles, 1976). "Ordem ou resolução emanada de autoridade superior (Legislativo) sobre matéria política ou administrativa, sem força de lei" (Alexandre R. Pereira, informação pessoal, 2006).
DECRETO-LEI
"Decreto com força de lei, emitido pelo Poder Executivo, quando este acumula anormalmente as funções do Legislativo" (Alexandre R. Pereira, informação pessoal, 2006).
DEFINIÇÃO DO ESCOPO DO EIA Definição dos temas e questões que devem ser objeto de detalhamento e aprofundamento quando da elaboração de um estudo de impacto ambiental (EIA), de modo que tal estudo esclareça as questões relevantes para a tomada de decisão e para a efetiva participação dos interessados no projeto que se avalia. Os resultados da definição do escopo consolidam-se nos termos de referência que orientam o EIA. "Processo prévio de definição do conjunto de questões a serem consideradas (num estudo de impacto ambiental) e de identificação das questões importantes relacionadas com a ação proposta" (Beanlands, 1983). DEFLÚVIO (ver ESCOAMENTO FLUVIAL)
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL Termo usado para qualificar os processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade ou a capacidade produtiva dos recursos ambientais. "Degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente (Lei nº 6.938, de 31.08.81).
DEGRADAÇÃO DO SOLO "Compreende os processos de salinização, alcalinização e acidificação que produzem estados de desequilíbrio físico-químico no solo, tornando-o inapto para o cultivo" (Goodland, 1975). "Modificações que atingem um solo, passando o mesmo de uma categoria para outra, muito mais elevada, quando a erosão começa a destruir as capas superficiais mais ricas em matéria orgânica" (Guerra, 1978).
DELIBERAÇÕES "São atos administrativos normativos ou decisórios emanados de órgãos colegiados" (Meireles, 1976).
DELTA OCEÂNICO Depósito de aluvião, na foz de um rio, que em geral constitui uma planície baixa de área considerável e em forma de leque, cortada por braços nos quais se divide o curso principal e que é o resultado da acumulação dos sedimentos carreados pelo rio, mais rapidamente do que podem ser levados pelas correntes marinhas. "Forma de leque, que aparece na foz de um rio que desemboca diretamente no oceano e é constituído de depósitos aluvionais ou flúvio-marinhos. Esse material detrítico tem extensões variáveis, conforme o poder de transporte do rio" (Guerra, 1978).
DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO (DBO) "É a determinação da quantidade de oxigênio dissolvida na água e utilizada pelos microorganismos na oxidação bioquímica da matéria orgânica. É o parâmetro mais empregado para medir a poluição, normalmente utilizando-se a demanda bioquímica de cinco dias (DB05). A determinação de DBO é importante para verificar-se a quantidade de oxigênio necessária para estabilizar a matéria orgânica" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986). "É a medida da quantidade de oxigênio consumido no processo biológico de oxidação da matéria orgânica na água. Grandes quantidades de matéria orgânica utilizam grandes quantidades de oxigênio. Assim, quanto maior o grau de poluição, maior a DBO" (The World Bank, 1978). "Quantidade de oxigênio utilizado na oxidação bioquímica da matéria orgânica, num determinado período de tempo. Expressa geralmente em miligramas de oxigênio por litro" (Carvalho, 1981).
DEMANDA QUÍMICA DE OXIGÊNIO (DQO) "Medida da capacidade de consumo de oxigênio pela matéria orgânica presente na água ou água residuária. É expressa como a quantidade de oxigênio consumido pela oxidação química, no teste específico. Não diferencia a matéria orgânica estável e assim não pode ser necessariamente correlacionada com a demanda bioquímica de oxigênio" (ACIESP, 1980). "É utilizada para medir a quantidade de matéria orgânica das águas naturais e dos esgotos. O equivalente ao oxigênio da matéria orgânica que pode ser oxidado e medido usando-se um forte agente oxidante em meio ácido. Normalmente, usa-se como oxidante o dicromato de potássio. O teste de DQO também é usado para medir a quantidade de matéria orgânica em esgotos que contêm substâncias tóxicas. Em geral, a DQO é maior que a DBO. Para muitos tipos de despejos, é possível correlacionar DQO com DBO, correlação que, uma vez estabelecida, permite substituir a determinação da DBO pela da DQO" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).
DENSIDADE ECOLÓGICA "Número de indivíduos de uma espécie em relação a determinado ambiente" (Forattini, 1992).
DENSIDADE DE POPULAÇÃO Razão entre o número de habitantes e a área da unidade espacial ou político-administrativa em que vivem, expressa em habitantes por hectare ou por quilômetro quadrado. A densidade de população é também usada em ecologia para o cálculo da densidade de um conjunto de indivíduos de uma mesma espécie. "É um índice que mede o volume da população em relação a um território" (SAHOP, 1978). "É a grandeza desta (população) em relação com alguma unidade espacial. Exemplificando, o número de indivíduos ou a biomassa da população, por unidade de superfície ou de volume" (Carvalho, 1981).
DEPÓSITO ABISSAL (ver ABISSAL)
DEPRESSÃO "Forma de relevo que se apresenta em posição altimétrica mais baixa do que porções contíguas" (Resolução nº 004, de 19.09.85).
DEPURAÇÃO NATURAL (ver AUTODEPURAÇÃO)
DESAGREGAÇÃO Termo usado em geologia para indicar o processo de quebra ou descascamento das rochas. "Separação em diferentes partes de um mineral ou de uma rocha, cuja origem pode ser devida ao trabalho dos agentes erosivos ou aos agentes endógenos" (Guerra, 1978).
DESAPROPRIAÇÃO "Devolução compulsória e indenizada de um bem ao domínio público para atender a um interesse coletivo: grau máximo de intervenção do Estado na propriedade privada, que opera a transferência do seu próprio objeto para o domínio público, de forma onerosa, permanentemente imposta, de característica não executória e de promoção delegável, sempre que houver motivo de necessidade ou de utilidade pública ou de interesse social" (Moreira Neto, 1976). "É a transferência compulsória da propriedade particular para o Poder Público ou seus delegados, por utilidade pública, ou ainda por interesse social, mediante prévia e justa indenização em dinheiro, salvo exceção constitucional de pagamentos em títulos especiais de dívida pública, para o caso de propriedade rural considerada latifúndio improdutivo localizado em zona prioritária" (Meireles, 1976).
DESCENTRALIZAÇÃO Dispersão ou distribuição das funções e poderes de uma autoridade central para autoridades regionais ou locais: pode também referir-se à redistribuição da população e das atividades econômicas, industriais e comerciais dos centros urbanos para áreas menos desenvolvidas. "Processo (ou situação) de divisão de alguns poderes de uma unidade social entre suas diversas partes, sem que isto implique a mudança de localização geográfica do poder, de uma área central a um certo número de distritos periféricos" (SAHOP, 1978).
DESECONOMIA "Um aumento nos preços médios da produção que surge quando a escala de produção é incrementada. Há uma diferença importante entre deseconomia interna e deseconomia externa. As deseconomias internas surgem como o resultado da expansão de firmas individuais. Sua fonte principal é a possibilidade de os custos administrativos aumentarem por unidade de produção, o que, por sua vez, é o resultado do acréscimo dos problemas de coordenação de atividades em maior escala, da extensão da hierarquia administrativa e do crescimento da burocracia. Embora, logicamente, se espere que possa haver escalas de produção para as quais ocorram tais deseconomias, na prática parece que as grandes firmas são capazes de evitá-las pela especialização das funções administrativas, pela introdução de equipamentos mecânicos e eletrônicos (por exemplo, computadores) e pela delegação de autoridade e responsabilidade para evitar demoras e estrangulamentos. Há, entretanto, pouca informação empírica sobre deseconomias internas. Deseconomias externas surgem como um resultado da expansão de um grupo de firmas, essa expansão criando aumento de custos para uma ou mais delas. Tais deseconomias são usualmente classificadas em: l - Pecuniárias: são as que surgem de aumentos nos preços dos insumos causados pela expansão de firmas que os utilizam; por exemplo, a expansão da indústria de construção pode causar aumento nos salários dos pedreiros, criando assim uma deseconomia externa pecuniária para cada uma das firmas que empregam pedreiros (supõe-se que a expansão de apenas uma dessas firmas não causaria um aumento de salários); ll - Tecnológicas: esta categoria tende a incluir todas as que não se enquadram no primeiro grupo. Por exemplo: à medida que as firmas de uma certa área se expandem, aumenta o congestionamento das estradas devido ao aumento de entregas, carretos etc., e isto aumenta o preço dos transportes para todas as firmas; do mesmo modo, a expansão de um grupo de indústrias químicas localizadas ao longo das margens de um rio faz aumentar a descarga de efluentes no rio, aumentando assim os custos de tratamento e uso da água para as empresas situadas a jusante" (Bannock et alii, 1977).
DESENHO URBANO "Processo técnico-artístico integrado ao planejamento urbano, que tem como objetivo o ordenamento do espaço urbano em todas as suas escalas, de macro a micro, em resposta à necessidade de adequá-lo à realidade psicossocial, física, econômica e histórica do lugar" (SAHOP, 1978).
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO "Processo que se traduz pelo incremento da produção de bens por uma economia, acompanhado de transformações estruturais, inovações tecnológicas e empresariais, e modernização em geral da mesma economia" (Diccionario de la Naturaleza, 1987). "(...) o desenvolvimento só pode existir quando são levadas em conta três variáveis: 'a) o crescimento da economia, afim de gerar riquezas e oportunidades; b) a melhoria na distribuição da renda, diminuindo a atual iniquidade; c) a melhoria da qualidade de vida, representada, entre outros fatores, por um melhor ambiente (preservado, conservado, recuperado e melhorado)' " (Wilhein, 1990, apud Comune, 1992).
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL "Desenvolvimento que atende às necessidades do presente, sem comprometer a capacidade de as futuras gerações atenderem às suas próprias necessidades" (Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento apud IUCN/PNUMA, 1991). "Processo de transformação no qual a exploração dos recursos, as diretrizes de investimento, a orientação do desenvolvimento tecnológico e as mudanças institucionais sejam consistentes com as necessidades atuais e futuras" (World Commission on Environment and Development, 1987). "A idéia de desenvolvimento sustentado também está relacionada à de riqueza constante, no sentido de que cada geração deve deixar para a próxima pelo menos o mesmo nível de riqueza, considerada como a disponibilidade de recursos naturais, de meio ambiente e de ativos produtivos. Desse modo, toda vez que o desenvolvimento estiver baseado na utilização de um recurso natural ou na degradação do meio ambiente, a sociedade deverá utilizar parte do resultado dessa operação na reconstrução do ambiente e na formação de estoques de ativos produtivos" (Comune, 1992).
DESENVOLVIMENTO URBANO O processo natural ou planejado de crescimento e diferenciação de funções de um centro urbano. "Processo de adequação e ordenamento, através da planificação do meio urbano, em seus aspectos físicos, econômicos e sociais; implica ainda expansão física e demográfica, incremento das atividades produtivas, melhoria de condições socioeconômicas da população, conservação e melhoramento do meio ambiente e manutenção das cidades em boas condições de funcionamento" (SAHOP, 1978).
DESERTIFICAÇÃO Processo de degradação do solo, natural ou provocado por remoção da cobertura vegetal ou utilização predatória, que, devido a condições climáticas e edáficas peculiares, acaba por transformá-lo em um deserto; a expansão dos limites de um deserto. "A propagação das condições desérticas para além dos limites do deserto, ou a intensificação dessas condições desérticas dentro de seus limites" (Diccionario de la Naturaleza, 1987). "Alterações ecológicas que despojam a terra de sua capacidade de sustentar as atividades agropecuárias e a habitação humana" (SAHOP, 1978).
DESFLORESTAMENTO, DESMATAMENTO Destruição, corte e abate indiscriminado de matas e florestas, para comercialização de madeira, utilização dos terrenos para agricultura, pecuária, urbanização, qualquer obra de engenharia ou atividade econômica. "São derrubadas de grandes quantidades de árvores, sem a reposição devida, e que provocam desfolhamento e intemperismo" (Carvalho, 1981).
DESINFECÇÃO "Caso particular de esterilização em que a destruição dos microorganismos se refere especificamente à eliminação dos germes patogênicos, sem que haja destruição total dos microorganismos" (IES, 1972). "Extermínio, por processos químicos ou físicos, de todos os organismos capazes de causar doenças infecciosas. A cloração é o método de desinfecção mais empregado nos processos de tratamento de despejos" (The World Bank, 1978). "Processo físico ou químico para eliminar organismos capazes de causar enfermidades infecciosas" (Braile, 1983).
DESINFESTAÇÃO Ação de extermínio de insetos, roedores e outros pequenos animais transmissores de doenças. "É o combate aos veículos transmissores (vetores animais), como mosquitos, roedores, pulgas, piolhos etc." (Carvalho, 1981).
DESINSETIZAÇÃO "É a parte da desinfestação que combate os insetos transmissores de moléstias" (Carvalho, 1981). "Destruição dos insetos por processos físicos (óleo em águas estagnadas, calor), biológicos (predadores) e processos químicos (piretros, hidrocarbonetos, clorados e derivados organo-fosforados)" (Lemaire & Lemaire, 1975).
DESMATAMENTO (ver DESFLORESTAMENTO)
DESMEMBRAMENTO Subdivisão de um imóvel em lotes para edificação, desde que seja aproveitado o sistema viário e não se abram novas vias de circulação ou logradouros, nem se prolonguem ou modifiquem os existentes, inclusive a subdivisão feita por inventários decorrentes de herança, doação ou extinção de comunhão de bens. "É o parcelamento (do solo) sem urbanização, isto é, sem abertura de logradouro" (Moreira Neto, 1976). "Subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias ou logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes " (Lei nº 6.766, de 19.12.79).
DESPEJOS INDUSTRIAIS "Despejo líquido proveniente de processos industriais, diferindo dos esgotos domésticos ou sanitários. Denominado, também, resíduo líquido industrial" (ACIESP, 1980).
DESRATIZAÇÃO "Parte da desinfestação que luta pelo extermínio de roedores" (Carvalho, 1981).
DESSALINIZAÇÃO Da água: separação dos sais da água do mar para sua conversão em água potável e posterior utilização em sistemas de abastecimento doméstico, na indústria ou na irrigação. "Os diversos procedimentos para a dessalinização das águas podem classificar-se: 1) processos que utilizam mudança de estado, como a destilação térmica, a compressão do vapor e a congelação.2) Processos que utilizam as propriedades das membranas seletivas, como a eletrodiálise e a osmose inversa.3) processos químicos, como os intercâmbios iónicos e os dissolventes seletivos. De todos, os mais utilizados são a destilação, a eletrodiálise e a osmose inversa." (Diccionario de la Naturaleza, 1987). Do solo: "Remoção dos sais do solo, geralmente por lavagem" (Silva, 1973).
DETRITO "Material incoerente originário de desgaste de rochas" (DNAEE, 1976). "Sedimentos ou fragmentos desagregados de uma rocha" (Guerra, 1978).
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL A expressão diagnóstico ambiental tem sido usada na FEEMA e em outras instituições brasileiras (órgãos ambientais, universidades, associações profissionais) com conotações as mais variadas. O substantivo diagnóstico do grego "diagnostikós", significa o conhecimento ou a determinação de uma doença pelos seus sintomas ou conjunto de dados em que se baseia essa determinação. Daí, o diagnóstico ambiental poder se definir como o conhecimento de todos os componentes ambientais de uma determinada área (país, estado, bacia hidrográfica, município) para a caracterização da sua qualidade ambiental. Portanto, elaborar um diagnóstico ambiental é interpretar a situação ambiental problemática dessa área, a partir da interação e da dinâmica de seus componentes, quer relacionados aos elementos físicos e biológicos, quer aos fatores sócioculturais. A caracterização da situação ou da qualidade ambiental (diagnóstico ambiental) pode ser realizada com objetivos diferentes. Um deles é, a exemplo do que preconizam as metodologias de planejamento, servir de base para o conhecimento e o exame da situação ambiental, visando a traçar linhas de ação ou tomar decisões para prevenir, controlar e corrigir os problemas ambientais (políticas ambientais e programas de gestão ambiental). Nesse sentido, a legislação de muitos países determina a realização periódica desse tipo de diagnóstico, em âmbito nacional, às vezes incluindo, além da situação ambiental, uma avaliação do resultado da política ambiental ou dos programas de gestão que têm sido implementados. Esses relatórios de diagnóstico denominam?se, genericamente, pelo PNUMA "National Environmental Reports", em inglês, e "Diagnósticos Ambientales Nacionales", em espanhol. O "National Environmental Policy Act (NEPA)", decretado pelo governo dos Estados Unidos da América em 1970, estabeleceu que o Presidente daquele país apresentará ao Congresso, anualmente, um "Environmental Quality Report", a ser preparado pelo "Council of Environmental Quality (CEQ)", que deve conter: 1) o estado e a condição dos principais recursos ambientais naturais, feitos ou alterados pelo homem, incluindo florestas, terras secas e úmidas, campos, ambientes urbanos, suburbanos e rurais; 2) as tendências existentes ou previsíveis da qualidade, da gestão e da utilização de tais ambientes e seus efeitos nas exigências sociais e culturais da Nação; 3) a adequação dos recursos naturais disponíveis às exigências humanas e econômicas da Nação, à luz das necessidades expressas pela população; 4) uma análise dos programas e atividades (incluindo os regulamentos) do governo federal, dos estados e dos governos locais, de entidades não governamentais ou de indivíduos, com particular referência a seus efeitos no ambiente e na conservação, desenvolvimento e utilização dos recursos naturais; 5) um programa para remediar as deficiências dos programas e atividades existentes, juntamente com recomendações quanto à legislação. Desde 1972, o CEQ tem apresentado os relatórios anuais correspondentes, que são também publicados e comercializados normalmente pela imprensa oficial americana. Vários outros países reconheceram a importância da elaboração dos diagnósticos ambientais nacionais e determinaram por lei sua realização (Japão, Suécia, Israel, Espanha, Itália, Alemanha, Venezuela etc.). A entidade de proteção ambiental da Suécia foi quem primeiro começou essa prática, em 1969. No Brasil, a SEMA patrocinou a execução do primeiro Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA), publicado em 1984. O Decreto nº 88.351, de 01.06.83, assim como os decretos que o modificaram a partir de então, estabelece em seu artigo 16 acompetência do IBAMA para, com base em informação fornecida pelos Órgãos Setoriais do SISNAMA, preparar anualmente um relatório sobre a situação do meio ambiente no País, incluindo os planos de ação e programas em execução, a ser publicado e submetido à consideração do CONAMA, em sua segunda reunião do ano subseqüente. Outro uso e significado da expressão diagnóstico ambiental que se tem disseminado no Brasil é o referente a uma das tarefas ou etapas iniciais dos estudos de impacto ambiental (EIA) que consistem na descrição da situação de qualidade da área de influência da ação ou projeto cujos impactos se pretende avaliar. Em francês, essa etapa do EIA chama-se "analyse de l'état de l'environnement". Em inglês, assume diversas denominações, de acordo com o autor ou o país de origem: "environmental inventory" (Canter, 1977), definido como a descrição completa do meio ambiente, tal como existe na área onde se esta considerando a execução de uma dada ação; "inicial reference state" (Munn, 1979), definida como o conhecimento da situação ambiental da área, por meio do estudo de seus atributos; "environmental setting" e "description of baseline conditions" (Bisset, 1982); "evaluation of existing situation" (Clark, 1979), definida como a natureza das condições ambientais e socioeconômicas existentes na área circunvizinha a um projeto proposto, de modo que os impactos possam ser identificados e suas implicações avaliadas; "baseline data" (Beanlands 1983). Em espanhol, "marco ambiental" (legislação mexicana), "situación ambiental" (Nicarágua). De um modo geral, as diversas legislações nacionais de proteção ambiental e seus procedimentos determinam a realização de estudos sobre as condições ambientais da área a ser afetada por um projeto ou ação, como parte do relatório de impacto ambiental, definindo sua abrangência de acordo com o conceito de meio ambiente estabelecido por lei (ver os diversos conceitos legais em meio ambiente). A Legislação brasileira oficializou a expressão "diagnóstico ambiental da área" para designar esses estudos, no item correspondente ao conteúdo mínimo do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) (§ 1º, art. 18, Decreto nº 88.351/83).
DIAGRAMA DE SISTEMA Método de avaliação de impacto ambiental. Uma das formas de rede de interação, baseada no diagrama de energia desenvolvido por Odum, na década de 60, no qual são representados o comportamento dos componentes de um ecossistema e os aportes, fluxos e perdas da energia que circula em seu interior. Analogamente, os diagramas de sistema, representando as interações dos componentes de um sistema ambiental, usam a energia que chega, circula e se perde, para detectar e quantificar os impactos diretos e indiretos das ações que o perturbem, adotando como indicador comum as alterações produzidas no fluxo de energia.
DIFUSÃO Em controle da poluição do ar: "Em meteorologia, é a troca de parcelas fluídas, inclusive de seus conteúdos e propriedades, entre regiões da atmosfera, em movimento aparentemente aleatório, em escala muito reduzida para ser tratada por equações de movimento" (Stern, 1968). "Quando as gotículas de líquido estão dispersas entre partículas de poeira, estas se depositam nas gotículas por meio de difusão, que é o principal mecanismo de coleta de partículas menores que um mícron (numa corrente gasosa). A difusão como resultado da turbulência de um fluído também pode ser um apreciável mecanismo de deposição de partículas de poeira em gotículas de um spray" (Danielson, 1973).
DIFUSOR Em controle da poluição do ar: "Placa ou tubo poroso através do qual o ar é forçado a passar, dividindo-se em minúsculas bolhas para sua difusão em um líquido. São comumente feitos de carborundum, alumdum ou areia de sílica" (Lund,1971).
DIGESTÃO "Degradação anaeróbia de matérias orgânicas, em particular dos lodos provenientes de uma degradação aeróbia (depuração biológica)" (Lemaire & Lemaire, 1975). "Processo pelo qual a matéria orgânica ou volátil do lodo é gaseificada, liqüefeita, mineralizada ou convertida em matéria orgânica mais estável, através da atividade aeróbia ou anaeróbia de microorganismos" (ABNT, 1973).
DIGESTOR, BIODIGESTOR "Equipamento para a digestão de matérias orgânicas, em particular lodos das estações de tratamento biológico de águas servidas. Trata-se de grandes cubas cilíndricas às vezes combinadas com uma parte inferior cônica para espessamento dos lodos, enquanto a parte superior estanque permite a captação dos gases da digestão" (Lemaire & Lemaire, 1975). "É um tanque, normalmente fechado, onde, por meio de decomposição anaeróbia, há uma diminuição do volume de sólidos e estabilização de lodo bruto" (Braile, 1983). "Tanque no qual o lodo é colocado para permitir a decomposição bioquímica da matéria orgânica em substâncias mais simples e estáveis" (ACIESP, 1980).
DILUIÇÃO Em poluição do ar, "difusão de poluente líquido, sólido ou gasoso em uma parcela de ar e a mistura dessa parcela com ar não contaminado até que a concentração do poluente seja tão reduzida que se torne negligenciável ou impossível de ser detectada" (Weisburd, 1962).
DINÂMICA POPULACIONAL "Estudo funcional das características da população, como crescimento, dispersão, mudanças de composição, e em relação aos fatores intrínsecos e extrínsecos que as determinam" (Forattini, 1992).
DIOXINA "Tetraclorodibezoparadioxina (TCDD). Composto altamente tóxico e persistente, que se forma na elaboração de herbicidas, como o 2,4,5T" (Diccionario de la Naturaleza, 1987). "São chamadas de ultravenenos, pela sua alta toxidez. As dibenzoparadioxinas policloradas (PCDD) e os "furanos, são duas séries de compostos com ligações tricíclicas aromatizadas, involuntariamente sintetizadas de forma plana com características físicas, biológicas, químicas e tóxicas semelhantes (...) A dioxina tem uma DL/50 (dose letal) de 0,001 Mg/Kg (sic)" (Braile, 1992).
DIQUE, ESPIGÃO Estrutura natural ou artificial que estanca, retém ou controla o nível das águas de um rio, lago ou mar, ou que controla a erosão. "Estrutura construída a partir das margens de um curso d'água, transversalmente à corrente" (DNAEE, 1976).
DIREITO AMBIENTAL, DIREITO ECOLÓGICO Distingue-se de legislação ambiental, por considerar, além do conjunto de textos dos diplomas e normas legais em vigor, as jurisprudências e demais instrumentos da ciência jurídica aplicados ao meio ambiente. Segundo Ballesteros (1982), a denominação direito ambiental é mais adequada; a expressão direito ecológico pode levar a que se limite sua aplicação ao direito dos ecossistemas. "Direito Ecológico é o conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos sistematizados e informados por princípios apropriados, que tenham por fim a disciplina do comportamento relacionado ao meio ambiente" (Moreira Neto, 1976).
DISPERSANTE "Produto químico usado para quebrar concentrações de matéria orgânica. Na limpeza de derrames de óleo são usados para limpar as águas superficiais" (Braile,1992). "São produtos químicos que emulsificam, dispersam ou solubilizam o óleo na coluna de água, ou atuam de forma a acelerar o espalhamento da mancha sobre a superfície da água e facilitar sua dispersão naquela coluna de água" (Batalha, 1987).
DISCRICIONARIDADE "É a qualidade da competência cometida por lei à administração pública para definir, abstrata ou concretamente, o resíduo de legitimidade necessária para integrar a definição dos elementos essenciais à prática de atos de execução, necessária para atender a um interesse público específico" (Diogo Figueiredo Moreira, apud Oliveira, 1994).
DISPERSÃO
Em controle da poluição: "Movimento de uma parcela de ar poluído inteira, quer vertical como horizontalmente para fora de uma zona (...) Os processos de diluição e de dispersão são simultâneos e, quase sempre, o termo dispersão é usado para designar tanto a mistura quanto o transporte (da parcela de ar poluído)" (Weisburd, 1962). "Ação de dispersar. A dispersão dos poluentes atmosféricos por meio de chaminés. O grau de dispersão é determinado por cálculos complexos em que intervêm os parâmetros meteorológicos" (Lemaire & Lemaire, 1975). Em ecologia: "Termo que engloba tanto os esforços que realizam as espécies para conseguir ampliar sua área corológica (biogeográfica), como os que levam a cabo para nela sobreviver" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
DISPOSIÇÃO DE PAGAR "O que os consumidores se dispõem a pagar por um bem ou serviço. Dependendo de o quanto desejam o bem ou serviço, alguns consumidores podem se dispor a pagar substancialmente mais do que o preço de mercado real" (Hansen, 1978). "Este conceito econômico reflete a medida de valor (ou utilidade) que os consumidores atribuem às mercadorias que desejam comprar. Como os serviços ambientais ou o uso futuro dos recursos naturais não têm mercados próprios específicos, identificam-se mercados de recorrência ou mercados hipotéticos (grifado no original) nos quais seja possível determinar esses valores" (Motta, s/d).
DISTRITO INDUSTRIAL "É uma área industrial onde o planejador promoveu a utilização de infra-estrutura industrial necessária ao estabelecimento de um processo de desenvolvimento industrial" (CODIN, s/data). "Toda área industrial planejada, estritamente vinculada a um núcleo urbano e dotada de infra-estrutura física e serviços de apoio necessários para a indução de um processo de desenvolvimento industrial" (FUNDREM, 1982).
DIVERSIDADE BIOLÓGICA (ver BIODIVERSIDADE)
DIVISOR DE ÁGUAS "Linha-limite ou fronteira que separa bacias de drenagem adjacentes' (DNAEE, 1976). "Linha separadora das águas pluviais" (Guerra, 1978)
DOSE LETAL (DL) "Dose que provoca a morte. Esta pode resultar da ingestão, da inalação ou da injeção efetuada a título experimental" (Lemaire & Lemaire, 1975). Dose letal 50% - DL50 "Dose de uma substância capaz de matar 50% dos animais ensaiados e que é expressa em mg de produto por kg de peso corpóreo " (FEEMA/PRONOL DG 1017).
DOSE MÉDIA
"Média aritmética de uma dose de radiação. A média pode ser tomada com relação ao tempo, número de pessoas, local ou distribuição da dose pela pele" (Braile, 1992).
DQO (ver DEMANDA QUÍMICA DE OXIGÊNIO)
DRENAGEM "Remoção natural ou artificial da água superficial ou subterrânea de uma área determinada" (Helder G. Costa, informação pessoal, 1985). "Remoção da água superficial ou subterrânea de uma área determinada, por bombeamento ou gravidade" (DNAEE, 1976). "Escoamento de água pela gravidade devido à porosidade do solo" (Goodland. 1975).
DUNAS COSTEIRAS OU MARÍTIMAS "São acumulações arenosas litorâneas, produzidas pelo vento, a partir do retrabalhamento de praias e restingas" (FEEMA - Proposta de decreto de regulamentação da Lei nº 690 de 01.12.83). "Montes de areia móveis, depositados pela ação do vento dominante, localizadas na borda dos litorais" (Guerra, 1978). "Formação arenosa produzida pela ação dos ventos, no todo ou em parte estabilizada ou fixada pela vegetação" (Resolução nº 004, de 18.09.85, do CONAMA). ANTEDUNAS "Também chamadas "dunas exteriores", podem ser cobertas periodicamente pelo mar que avança. Ao recuar o mar, a água que persiste entre as partículas de areia evapora e um grande teor salino se origina, por conseguinte, nessas areias. Só plantas que toleram um alto teor de sal aí podem viver, desde que providas, simultaneamente, de adaptações que lhes permitam viver sobre areia movediça. Estolhos de enorme comprimento e tufos de caules, ambos formando subterraneamente uma trama de numerosas raízes, são muito comuns" (Ferri, 1981).
E
ECODESENVOLVIMENTO
"O ecodesenvolvimento se define como um processo criativo de transformação do meio com a ajuda de técnicas ecologicamente prudentes, concebidas em função das potencialidades deste meio, impedindo o desperdício inconsiderado dos recursos, e cuidando para que estes sejam empregados na satisfação das necessidades de todos os membros da sociedade, dada a diversidade dos meios naturais e dos contextos culturais. As estratégias do ecodesenvolvimento serão múltiplas e só poderão ser concebidas a partir de um espaço endógeno das populações consideradas. Promover o ecodesenvolvimento é, no essencial, ajudar as populações envolvidas a se organizar, a se educar, para que elas repensem seus problemas, identifiquem as suas necessidades e os recursos potenciais para conceber e realizar um futuro digno de ser vivido, conforme os postulados de justiça social e prudência ecológica" (Sachs, 1976).
"Um estilo ou modelo para o desenvolvimento de cada ecossistema, que, além dos aspectos gerais, considera de maneira particular os dados ecológicos e culturais do próprio ecossistema para otimizar seu aproveitamento, evitando a degradação do meio ambiente e as ações degradadoras (...) É uma técnica de planejamento que busca articular dois objetivos: por um lado, o objetivo do desenvolvimento, a melhoria da qualidade de vida através do incremento da produtividade; por outro, o objetivo de manter em equilíbrio o ecossistema onde se realizam essas atividades" (SAHOP, 1978).
"É uma forma de desenvolvimento econômico e social, em cujo planejamento se deve considerar a variável meio ambiente" (Strong apud Hurtubia, 1980).
"Uma forma de desenvolvimento planejado que otimiza o uso dos recursos disponíveis num lugar, dentro das restrições ambientais locais" (Munn, 1979).
ECOLOGIA
O termo "Ecologia" foi criado por Hernst Haekel (1834‑1919) em 1869, em seu livro "Generelle Morphologie des Organismen", para designar "o estudo das relações de um organismo com seu ambiente inorgânico ou orgânico, em particular, o estudo das relações do tipo positivo ou amistoso e do tipo negativo (inimigos) com as plantas e animais com que convive" (Haekel apud Margaleff, 1980). Em português, aparece pela primeira vez em Pontes de Miranda, 1924, "Introdução à Política Científica". O conceito original evoluiu até o presente no sentido de designar uma ciência, parte da Biologia, e uma área específica do conhecimento humano que tratam do estudo das relações dos organismos uns com os outros e com todos os demais fatores naturais e sociais que compreendem seu ambiente.
"Em sentido literal, a Ecologia é a ciência ou o estudo dos organismos em "sua casa", isto é, em seu meio (...) Define-se como o estudo das relações dos organismos, ou grupos de organismos, com seu meio (...) Está em maior consonância com a conceituação moderna definir Ecologia como estudo da estrutura e da função da natureza, entendendo-se que o homem dela faz parte" (Odum, 1972).
"Deriva-se do grego "oikos", que significa lugar onde se vive ou hábitat (...) Ecologia é a ciência que estuda a dinâmica dos ecossistemas (...) é a disciplina que estuda os processos, interações e a dinâmica de todos os seres vivos com os aspectos químicos e físicos do meio ambiente e com cada um dos demais, incluindo os aspectos econômicos, sociais, culturais e psicológicos peculiares ao homem (...) é um estudo interdisciplinar e interativo que deve, por sua própria natureza, sintetizar informação e conhecimento da maioria, senão de todos os demais campos do saber. Ecologia não é meio ambiente. Ecologia não é o lugar onde se vive. Ecologia não é um descontentamento emocional com os aspectos industriais e tecnológicos da sociedade moderna" (Wickersham et alii, 1975).
"É a ciência que estuda as condições de existência dos seres vivos e as interações, de qualquer natureza, existentes entre esses seres vivos e seu meio" (Dajoz, 1973).
"Ciência das relações dos seres vivos com o seu meio (...) Termo usado freqüente e erradamente para designar o meio ou o ambiente" (Dansereau, 1978).
"1) o ramo da ciência concernente à interrelação dos organismos e seus ambientes, manifestada em especial por: ciclos e ritmos naturais; desenvolvimento e estrutura das comunidades; distribuição geográfica; interações dos diferentes tipos de organismos; alterações de população; 2) o modelo ou a totalidade das relações entre os organismos e seu ambiente" (Webster's, 1976).
"1) parte da Biologia que estuda as relações entre os seres vivos e o meio ou ambiente em que vivem, bem como suas recíprocas influências. 2) ramo das ciências humanas que estuda a estrutura e o desenvolvimento das comunidadades humanas em suas relações com o meio ambiente e sua conseqüente adaptação a ele, assim como os novos aspectos que os processos tecnológicos ou os sistemas de organização social possam acarretar para as condições de vida do homem" (Ferreira, 1975).
"Disciplina biológica que lida com o estudo das inter-relações dinâmicas dos componentes bióticos e abióticos do meio ambiente" (USDT, 1980).
ECOLOGIA AMBIENTAL Ramo da ecologia que enfatiza as relações entre os animais e o ambiente.
ECOLOGIA CULTURAL
Estudo dos processos pelos qual uma sociedade se adapta ao seu meio ambiente. Seu objetivo principal é determinar se essas adaptações iniciam transformações sociais internas de mudança evolutiva. Seu método requer exame da interação de sociedades e instituições sociais entre si e com o ambiente natural.
ECOLOGIA DE SISTEMAS Estudo das estruturas ecológicas como um conjunto de componentes interrelacionados pelos fluxos de energia e matéria entre eles, ou ainda por interações populacionais; termo freqüentemente aplicado aos ecossistemas. ECOLOGIA ENERGÉTICA Estudo das transformações da energia dentro de uma comunidade ou ecossistema. ECOLOGIA EVOLUTIVA Ciência integrada de evolução, genética, adaptação e ecologia; interpretação da estrutura e do funcionamento dos organismos, comunidades e ecossistemas no contexto da teoria da evolução. ECOLOGIA HUMANA
"Estudo científico das relações entre os homens e seu meio ambiente, isto é, as condições naturais, interações e variações, em todos os aspectos quantitativos e qualitativos" (SAHOP, 1978). Ramo da Ecologia que considera as relações de indivíduos e de comunidades humanas com seu ambiente particular no nível fisiográfico, ecológico e social.
ECOLOGIA PROFUNDA
Ideologia que preconiza uma redução da população humana para que o planeta seja sustentável para todas as espécies consideradas naturais; busca a auto-realização e a bioigualdade (todos os seres vivos têm igual direito e valor de existência); considera a defesa somente da fauna e flora que interessa aos humanos como ecologia rasa. É uma ideologia de minoria neste final de século XX, mas que contém questões importantes para o conceito de sustentabilidade.
ECOLOGIA DA RESTAURAÇÃO
Estudo da recomposição de COMUNIDADES E ECOSSISTEMAS e, por extensão, da recomposição das feições paisagísticas sob diretrizes ecológicas.
ECOLOGIA VEGETAL
Ramo da ecologia que enfatiza as relações entre os vegetais e o ambiente, ou entre as diferentes espécies de uma comunidade de plantas sem referência ao ambiente. ECOLOGIA URBANA
"Estudo científico das relações biológicas, culturais e econômicas entre o homem e o meio ambiente urbano, que se estabelecem em função das características particulares dos mesmos e das transformações que o homem exerce através da urbanização" (SAHOP, 1978).
ECOLOGISTA
"Termo que designa as pessoas e entidades que se preocupam ativamente em defender a natureza" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
(ver também AMBIENTALISTA)
ECOLOGIZAR
Ecologizar, verbo que ainda não existe em dicionários, expressa a ação de introduzir a dimensão ecológica nos vários campos da vida e da sociedade. O verbo ecologizar aplica-se aos governos e às administrações públicas, às empresas, à educação e à cultura, aos valores sociais. Em princípio, tudo pode ser ecologizado, no sentido de que pode-se adotar formas de pensar, de comunicar e de agir menos agressivas ao ambiente, menos danosas, mais harmonizadas com os processos naturais, no sentido amplo da ecologia. Numa cultura ecologizada, cada cidadão internaliza valores e comportamentos ecologicamente responsáveis, reduzindo as necessidades de controles externos para se obter um ambiente saudável e equilibrado. Ao ecologizar a educação, tais valores são transmitidos em cada disciplina que compõe setorialmente o currículo escolar, sintonizando cada campo especializado do conhecimento com a visão holística e ecológica. A ecologização da Administração Pública (da municipal à federal) e, mais além, a administração dos problemas planetários pressupõe a interferência sobre cada política pública setorial, ajustando a tomada de decisões de modo a reduzir ao mínimo os impactos negativos das ações do governo e a maximizar as complementaridades e o aproveitamento dos recursos disponíveis. Cada profissão pode ser ecologizada, da arquitetura às artes, da economia à medicina, das engenharias à psicologia. Cada profissional tem responsabilidade pelos efeitos e impactos ambientais que sua atividade provoca. As empresas, ao se ecologizarem, deixam de ser alvos preferenciais da fiscalização de fora para dentro e desenvolvem auditoria que identifica problemas ambientais e ajuda a reduzir os efeitos negativos de sua atividade. A ecologização da noção de segurança confere atenção a novos riscos e perigos que ameaçam a segurança da vida humana e ajuda a redistribuir recursos, voltando-os para prevenir ou combater os riscos ambientais relacionados com as mudanças climáticas. A ecologização da sociedade influencia os processos de produção e da administração, o modo como os problemas são resolvidos, o modo como a sociedade se estrutura espacialmente, em que tipos de ecossistemas construídos, cidades e assentamentos vivem suas populações. Implica adoção de padrões de consumo e estilos de vida sustentáveis. Esse verbo é o titulo do livro "Ecologizar, pensando o ambiente humano", de Maurício Andrés.
ECOMORFOLOGIA
Estudo do relacionamento entre as relações ecológicas de um indivíduo e sua morfologia.
ECONOMIA AMBIENTAL Ramo da Economia que está se desenvolvendo de forma a, por um lado, proporcionar a valoração dos bens e recursos naturais cabíveis e, por outro, construir uma metodologia de inserção dos bens ambientais no Planejamento e na Economia. Visa tornar o sistema natural parte integrante das economias e do planejamento de uma forma geral.
ECONOMIA DE ESCALA
"Existe economia de escala quando a expansão da capacidade de produção de uma firma ou indústria causa um aumento dos custos totais de produção menor que, proporcionalmente, os do produto. Como resultado, os custos médios de produção caem, a longo prazo" (Bannock et alii, 1977).
"Aquela que organiza o processo produtivo de maneira que se alcance, através da busca do tamanho ótimo, a máxima utilização dos fatores que intervêm em tal processo. Como resultado, baixam-se os custos de produção e incrementam-se os bens e serviços" (SAHOP, 1978).
"Ganhos que se verificam no produto e/ou nos seus custos, quando se aumenta a dimensão de uma fábrica, de uma loja ou de uma indústria" (Seldon & Pennance, 1977).
ECONOMIA ECOLÓGICA Ramo da Economia usado como sinônimo de ECONOMIA AMBIENTAL, porém mais adequado à área específica de valoração dos recursos de fauna e flora.
ECOSSISTEMA
Termo criado por Tansey em 1935. Sistema aberto que inclui, em uma certa área, todos os fatores físicos e biológicos (elementos bióticos e abióticos) do ambiente e suas interações, o que resulta em uma diversidade biótica com estrutura trófica claramente definida e na troca de energia e matéria entre esses fatores.
"A biocenose e seu biótopo constituem dois elementos inseparáveis que reagem um sobre o outro para produzir um sistema mais ou menos estável que recebe o nome de ecossistema (Tansley, 1935) (...) O ecossistema é a unidade funcional de base em ecologia, porque inclui, ao mesmo tempo, os seres vivos e o meio onde vivem, com todas as interações recíprocas entre o meio e os organismos" (Dajoz, 1973).
"Os vegetais, animais e microorganismos que vivem numa região e constituem umacomunidade biológica estão ligados entre si por uma intrincada rede de relações que inclui o ambiente físico em que existem estes organismos. Estes componentes físicos e biológicos interdependentes formam o que os biólogos designam com o nome de ecossistema" (Ehrlich & Ehrlich, 1974).
"É o espaço limitado onde a ciclagem de recursos através de um ou vários níveis tróficos é feita por agentes mais ou menos fixos, utilizando simultânea e sucessivamente processos mutuamente compatíveis que geram produtos utilizáveis a curto ou longo prazo" (Dansereau, 1978).
"É um sistema aberto integrado por todos os organismos vivos (compreendido o homem) e os elementos não viventes de um setor ambiental definido no tempo e no espaço, cujas propriedades globais de funcionamento (fluxo de energia e ciclagem de matéria) e auto-regulação (controle) derivam das relações entre todos os seus componentes, tanto pertencentes aos sistemas naturais, quanto os criados ou modificados pelo homem" (Hurtubia, 1980).
"Sistema integrado e autofuncionante que consiste em interações de elementos bióticos e abióticos; seu tamanho pode variar consideravelmente" (USDT, 1980).
"A comunidade total de organismos, junto com o ambiente físico e químico no qual vivem se denomina ecossistema, que é a unidade funcional da ecologia" (Beron, 1981).
"1 - Sistema natural, aberto, que inclui, em uma certa área, todos os fatores físicos e biológicos (elementos bióticos e abióticos) daquele ambiente e suas interações. Diferencia-se de outros ecossistemas por sua diversidade biótica e estrutura trófica claramente definidas, e por sua específica quantificação e qualificação da troca de energia e matéria entre esses elementos e do sistema com a fronteira externa (biogeocenose; biossistema; holocenose, microcosmo).2 - Leg. Complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microorganismos e o seu meio inorgânico que interagem como uma unidade funcional." (Decreto Legislativo nº 2, de 3 de fevereiro de 1.994).
ECOSSISTEMA NATURAL
" Expressão usada para designar genericamente os ecossistemas que não estão sujeitos à influência da atividade humana" (Forattini, 1992).
ECÓTIPOS
"São populações de espécies de grande extensão geográfica, localmente adaptadas e que possuem graus ótimos e limites de tolerância adequados às condições do lugar" (Odum, 1972).
"Raça ecológica. Fenômeno de adaptação fisiológica dos limites de tolerância de uma mesma espécie, freqüentemente fixados nas formas locais por um mecanismo genético" (Dajoz, 1973).
"Raça genética (ou série de raças genéticas de origem independente), mais ou menos bem distinta fisiologicamente (mesmo se não morfologicamente) que é adaptada a certas condições de ambiente diferentes das de outra raça genética da mesma espécie. Exemplo: certas espécies de ervas crescem eretas no interior (ecótipo interiorano), mas prostradas na praia marítima" (ACIESP, 1980).
ECÓTONO
"Transição entre duas ou mais comunidades diferentes (...) é uma zona de união ou um cinturão de tensão que poderá ter extensão linear considerável, porém mais estreita que as áreas das próprias comunidades adjacentes. A comunidade do ecótono pode conter organismos de cada uma das comunidades que se entrecortam, além dos organismos característicos" (Odum, 1972).
"Zona de transição que determina a passagem e marca o limite de uma biocenose à outra" (Dajoz, 1973).
"Zona de transição entre dois biomas que se caracteriza pela exuberância dos processos vitais e mistura relativa de espécies circundantes. A estas características se chama efeito de borda" (Carvalho, 1981).
"Zona de contato entre duas formações com características distintas. Áreas de transição entre dois tipos de vegetação. A transição pode ser gradual, abrupta (ruptura), em mosaicoou apresentar estrutura própria" (ACIESP, 1980).
"Zona de contato ou transição entre duas formações vegetais com característica distintas" (Resolução n° 12, de 4.05.94, do CONAMA).
EDAFOLOGIA
"Estudo da interação de plantas e solo, (relaciona as interferências da cobertura vegetal no solo e clima)" (Alexandre R. Pereira, informação pessoal, 2006).
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
"Processo de aprendizagem e comunicação de problemas relacionados à interação dos homens com seu ambiente natural. É o instrumento de formação de uma consciência, através do conhecimento e da reflexão sobre a realidade ambiental" (FEEMA, Assessoria de Comunicação, informação pessoal, 1986).
"O processo de formação e informação social orientado para: I - o desenvolvimento de consciência crítica sobre a problemática ambiental, compreendendo-se como crítica a capacidade de captar a gênese e a evolução dos problemas ambientais, tanto em relação aos seus aspectos biofísicos, quanto sociais, políticos, econômicos e culturais; II - o desenvolvimento de habilidades e instrumentos tecnológicos necessários à solução dos problemas ambientais; III - o desenvolvimento de atitudes que levem à participação das comunidades na preservação do equilíbrio ambiental" (Proposta de Resolução CONAMA nº 02/85).
Processo em que se busca despertar a preocupação dos indivíduos e comunidades para as questões ambientais, fornecendo informações e contribuindo para o desenvolvimento de uma consciência crítica. Estímulo à adoção de hábitos e atitudes que levem em conta as inter-relações humano-ambientais e as conseqüências de ações individuais e coletivas sobre a melhoria da qualidade de vida.
EDUCAÇÃO SANITÁRIA
"Denominação dada à prática educativa que objetiva a induzir a população a adquirir hábitos que promovam a saúde e evitem a doença" (Forattini, 1992).
EFEITO AMBIENTAL (ver IMPACTO AMBIENTAL)
EFEITO ESTUFA
Efeito do dióxido de carbono resultante da queima de combustíveis fósseis na temperatura média da Terra.
"O termo efeito estufa baseia-se na analogia entre o comportamento do dióxido de carbono na atmosfera e o vidro em uma estufa. Na estufa, o vidro facilita a passagem das ondas curtas de energia solar, para que seja absorvida pelos objetos em seu interior. O ambiente interior aquecido então irradia ondas longas em direção ao vidro. Sendo o vidro, entretanto, relativamente opaco em relação à energia que assim recebe, o resultado é que a energia penetra no interior da estufa com mais facilidade do que pode sair e, portanto, o aquece (...) Do mesmo modo, na atmosfera, o dióxido de carbono é transparente à energia solar e opaco às ondas longas de energia re-irradiadas desde a terra. À medida que cresce o nível de dióxido de carbono, a energia solar que chega não é afetada, mas a terra tem mais dificuldade de re-enviar essa a energia de volta ao espaço. O equilíbrio entre as duas é perturbado, chegando mais energia do que a que é perdida, e a terra se esquenta” (Mastersapud Ortolano, 1984).
"O efeito estufa é um componente natural do clima da terra pelo quais certos gases atmosféricos (conhecidos como gases estufa) absorvem algumas das radiações de calor que a terra emite depois de receber energia solar. Este fenômeno é essencial à vida na terra, como se conhece, já que sem ele a Terra seria aproximadamente 30º C mais fria. Entretanto, certas atividades humanas têm o potencial de amplificar o efeito estufa pela emissão de gases estufa (dióxidos de carbono primários, metano, óxido de enxofre, clorofluorcarbonetos, halogenados e ozônio troposférico) para a atmosfera, causando aumento de suas concentrações. O resultado é um aumento nas temperaturas médias globais, isto é, o aquecimento climático" (The World Bank, 1991).
EFLUENTE
"Qualquer tipo de água, ou outro líquido que flui de um sistema de coleta, de transporte, como tubulações, canais, reservatórios, elevatórias, ou de um sistema de tratamento ou disposição final, como estações de tratamento e corpos d'água" (ABNT, 1973).
"Descarga de poluentes no meio ambiente, parcial ou completamente tratada ou em seu estado natural" (The World, Bank 1978).
"Águas servidas que saem de um depósito ou estação de tratamento" (DNAEE, 1976).
"Substância líquida, com predominância de água, contendo moléculas orgânicas e inorgânicas das substâncias que não se precipitam por gravidade. Água residuária lançada na rede de esgotos ou nas águas receptoras" (Braile, 1983).
EIA (ver ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL)
ELEMENTO AMBIENTAL (ver FATOR AMBIENTAL)
EM (ver PRONOL)
EMISSÃO
"Lançamento de contaminantes no ar ambiente" (FEEMA/PRONOL DZ 602).
"Lançamento de material no ar, seja de um ponto localizado ou como resultado de reações fotoquímicas ou cadeia de reações iniciada por um processo fotoquímico" (Bolea, 1977).
"Processo de desprendimento de energia de um sistema, sob a forma de reação eletromagnética ou sob a forma de partículas. Pode ser provocado por um aquecimento, pela ação de radiação ou pelo impacto de partículas" (Carvalho, 1981).
"Lançamento de descargas para a atmosfera" (Braile, 1983).
EMISSÃO PRIMÁRIA
"Poluentes emitidos diretamente no ar por fontes identificáveis. Pode ser caracterizada: sólidos finos (diâmetro menor que de 100 micra), partículas (diâmetro maior que 100 micra), compostos de enxofre, compostos orgânicos, compostos de nitrogênio, compostos de oxigênio, compostos halogenados e compostos radiativos" (Lund, 1971).
EMISSÃO SECUNDÁRIA
"Produto de reações no ar poluído, tais como os que ocorrem nas reações fotoquímicas da atmosfera. Os poluentes secundários incluem o ozônio, os formaldeidos, os hidroperóxidos orgânicos, os radicais livres, o óxido de nitrogênio etc." (Lund, 1971).
EMISSÕES FUGITIVAS
"Quaisquer poluentes lançados no ar ambiente, sem passar por alguma chaminé ou condutor para dirigir ou controlar seu fluxo" (FEEMA/PRONOL DZ 559, 1989).
EMISSÁRIO
"São canalizações de esgoto que não recebem contribuição ao longo de seu percurso, conduzindo apenas a descarga recebida de montante (...) destinadas a conduzir o material coletado pela rede de esgoto à estação de tratamento ou ao local adequado de despejo" (IES, 1972).
"Coletor que recebe o esgoto de uma rede coletora e o encaminha a um ponto final de despejo ou de tratamento" (ACIESP, 1980).
ENCOSTA
"Declive nos flancos de um morro, de uma colina ou uma serra" (Guerra, 1978).
ENDEMISMO
"Característica representada pela existência de espécies endêmicas em determinada área geográfica" (Forattini, 1992).
"Isolamento de uma ou muitas espécies em um espaço terrestre, após uma evolução genética diferente daquelas ocorrida em outras regiões. O endemismo insular permite à Ecologia estudar ecossistemas antigos que sobreviveram até estes dias" (Lemaire & Lemaire, 1975).
ENFITEUSE, ENFITEUTA (ver AFORAMENTO PÚBLICO)
ENSEADA
"Reentrância da costa, bem aberta em direção ao mar (em forma de "C"), porém com pequena penetração deste, ou, em outras palavras, uma baía na qual aparecem dois promontórios distanciados um do outro" (Guerra, 1978).
ENTIDADE POLUIDORA, POLUIDOR
"Qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável por atividade ou equipamento poluidor, ou potencialmente poluidor do meio ambiente" (Deliberação CECA nº 03, de 28.12.77).
"A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental" (Lei nº 6.938 de 31.08.81).
(ver também ATIVIDADE POLUIDORA)
ENTROPIA
"Medida da desordem ou da quantidade de energia não disponível em um sistema " (Odum, 1972).
"É uma quantidade relativa da energia perdida de modo natural e inevitável num sistema físico-químico, conforme a segunda lei da termodinâmica. Enquanto esta energia perdida vai aumentando, o sistema vai se aproximando cada vez mais do seu estado de equilíbrio. Deste modo, a entropia pode ser encarada como uma medida de degeneração termodinâmica" (Carvalho, 1981).
EPÍFITA
Qualquer espécie vegetal que cresce ou se apóia fisicamente sobre outra planta ou objeto, retirando seu alimento da chuva ou de detritos e resíduos que coleta de seu suporte.
"Plantas aéreas, sem raízes no solo" (Odum, 1972).
"Planta que cresce sobre outra planta, mas que não tira alimento do tecido vivo do hospedeiro (grego: epi=sobre; phyton=vegetal)" (ACIESP, 1980).
"Planta que cresce sobre a outra planta sem retirar alimento ou tecido vivo do hospedeiro" (Resolução nº 12, de 4.05.94, do CONAMA).
EPISÓDIO CRÍTICO DE POLUIÇÃO DO AR
"A presença de altas concentrações de poluentes na atmosfera em curto período de tempo, resultante da ocorrência de condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão dos mesmos" (Resolução nº 03, de 28.06.90, do CONAMA).
(ver também PRONAR)
EQUIPAMENTO
Em controle da poluição:
"É todo e qualquer dispositivo, industrial ou não, poluidor ou destinado ao controle da poluição" (Deliberação CECA nº 03, de 28.12.77).
EQUIPAMENTO ABSORVEDOR
Em controle da poluição do ar, "equipamento de absorção de gases projetados para promover o perfeito contato entre um gás e um solvente líquido, com a finalidade de permitir a difusão dos materiais (...) O contato entre o gás e o líquido pode ser alcançado pela dispersão do gás no líquido ou vice versa. Os equipamentos absorvedores que dispersam líquidos compreendem as torres recheadas, as câmaras e torres de aspersão e oslavadores venturi. Os equipamentos que usam a dispersão do gás incluem as torres e vasilhas com equipamento de aspersão" (Danielson, 1973). EQUIPAMENTO URBANO
"Conjunto de edificações e espaços, predominantemente de uso público, nos quais se realizam atividades complementares à habitação e ao trabalho, ou nos quais se oferecem à população os serviços de bem‑estar social e de apoio às atividades econômicas" (SAHOP, 1978).
EQUÍSTICA
"Segundo Constantin A. Doxiadis, conhecido urbanista grego, é a ciência que estuda osassentamentos humanos" (SAHOP, 1978).
EROSÃO
Processo de desagregação do solo e transporte dos sedimentos pela ação mecânica da água dos rios (erosão fluvial), da água da chuva (erosão pluvial), dos ventos (erosão eólica), do degelo (erosão glacial), das ondas e correntes do mar (erosão marinha); o processo natural de erosão pode se acelerar, direta ou indiretamente, pela ação humana. A remoção da cobertura vegetal e a destruição da flora pelo efeito da emissão de poluentes em altas concentrações na atmosfera são exemplos de fatores que provocam erosão ou aceleram o processo erosivo natural.
"O desprendimento da superfície do solo pelo vento, ou pela água, ocorre naturalmente por força do clima ou do escoamento superficial, mas é, muitas vezes, intensificado pelas práticas humanas de retirada da vegetação" (The World Bank, 1978).
"Desgaste do solo por água corrente, geleiras, ventos e vagas" (DNAEE, 1976).
"Destruição das saliências ou reentrâncias do relevo, tendendo a um nivelamento oucolmatagem, no caso de litorais, baías, enseadas e depressões" (Guerra, 1978).
EROSÃO FLUVIAL
"Trabalho contínuo e espontâneo das águas correntes, na superfície do globo terrestre" (Guerra, 1978).
EROSÃO PLUVIAL
"Fenômeno de destruição dos agregados do solo pelo impacto das gotas da chuva" (Tricart, 1977).
EROSÃO DO SOLO
"Destruição nas partes altas e acúmulo nas partes deprimidas da camada superficial edafizada" (Guerra, 1978).
ERRO
ERRO ABSOLUTO
Diferença entre o valor de um parâmetro observado em uma medição e o valor real desse mesmo parâmetro.
ERRO PADRÃO
Desvio padrão dos erros absolutos de medição de um mesmo parâmetro.
ESCALA DE RINGELMANN
"Consiste em uma escala gráfica para avaliação colorimétrica de densidade de fumaça, constituída de seis padrões com variações uniformes de tonalidade entre o branco e o preto. Os padrões são apresentados por meio de quadros retangulares, com redes de linhas de espessuras e espaçamento definidos, sobre um fundo branco" (Decreto "N" nº 779, de 30 de janeiro de 1967).
"Consiste de quadros de quatro, de cinco e três quartos de polegada por oito polegadas e meia, cada um com uma malha retangular de linhas negras sobre fundo branco. A largura e o espaçamento das linhas são desenhados de modo que cada quadro apresente uma certa porcentagem de branco. Ringelmann #1 equivale a 20% de negro, Ringelmann #2, 40%, Ringelmann 3#, 60% e Ringelmann 4#, 80%. É usada para avaliar o grau de opacidade de plumas de fumos" (Lund, 1971).
"Gráfico com uma série de ilustrações, indo do cinza claro até o preto. É usado para medir a opacidade da fumaça emitida de chaminés e outras fontes. Os tons de cinza simulam várias densidades de fumaça e são numerados (os tons cinza) de 1 a 5. Ringelmann n.1 é equivalente a uma densidade de 20% e o n.5, a uma de 100%" (Braile, 1992).
ESCOAMENTO FLUVIAL, DEFLÚVIO
"Água corrente na calha de um curso d'água" (DNAEE, 1976).
"Corresponde à quantidade total de água que alcança os cursos fluviais, incluindo o escoamento pluvial que é imediato e a quantidade de água que, pela infiltração, vai se juntar a ela de modo lento" (Guerra, 1978).
ESCOAMENTO SUPERFICIAL
"Parte da precipitação que se escoa para um curso d'água pela superfície do solo" (DNAEE, 1976).
"Porção de água da chuva, neve derretida ou água de irrigação que corre sobre a superfície do solo e, finalmente, retorna aos corpos d'água. O escoamento pode carrear poluentes do ar e do solo para os corpos receptores" (The World Bank, 1978).
"Escoamento, nos cursos d'água, da água que cai em determinada superfície. A água que se escoa sem entrar no solo é designada como escoamento superficial, e a que entra no solo antes de atingir o curso d'água é designada como escoamento subsuperficial. Em pedologia, escoamento refere-se normalmente à água perdida por escoamento superficial; na geologia e na hidráulica, normalmente inclui o escoamento superficial e subsuperficial" (ACIESP, 1980)."Porção de água precipitada sobre o solo que não se infiltra e que escoa até alcançar os cursos d'água" (Carvalho, 1981).
ESGOTOS
"Refugo líquido que deve ser conduzido a um destino final" (Decreto nº 553, de 16.01.76).
ESGOTOS DOMESTICOS
"São os efluentes líquidos dos usos domésticos da água. Estritamente falando, podem ser decompostos em águas cloacais e águas resultantes de outros usos" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).
ESGOTOS PLUVIAIS
"São águas provenientes das precipitações (chuvas) e que chegam ao solo ou aos telhados já despidos de suas qualidades naturais, por sua passagem pela atmosfera, de onde trazem impurezas" (Carvalho, 1981).
ESGOTOS SANITÁRIOS
"São efluentes líquidos que contêm pequena quantidade de esgotos industriais e águas de infiltração proveniente do lençol freático" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).
"Refugo líquido proveniente do uso da água para fins higiênicos" (Decreto nº 553, de 16.01.76).
"Despejos orgânicos totais e despejos líquidos gerados por estabelecimentos residenciais e comerciais" (The World Bank, 1978).
"São aquelas águas que foram utilizadas para fins higiênicos, onde preponderam as águas de lavagem e matéria fecal, e provêm geralmente de construções habitadas por seres humanos e/ou animais" (Carvalho, 1981).
"São os efluentes originários dos processos usuais da vida. São de tal natureza que podem ser lançados in natura na rede pública de esgotos" (Braile, 1983).
ESGOTOS SÉPTICOS
"É o esgoto sanitário em plena fase de putrefação com ausência completa de oxigênio livre" (Carvalho, 1981).
ESPÉCIE
"Conjunto de seres vivos que descendem uns dos outros, cujo genótipo é muito parecido (donde sua similitude morfológica, fisiológica e etológica) e que, nas condições naturais, não se cruzam, por causas gênicas, anatômicas, etológicas, espaciais ou ecológicas, com os seres vivos de qualquer outro grupo" (P.P. Grasse apud Lemaire & Lemaire, 1975).
"A menor população natural considerada suficientemente diferente de todas as outras para merecer um nome científico, sendo assumido ou provado que permanecerá diferente de outras, ainda que possam ocorrer eventuais intercruzamentos com espécies próximas" (ACIESP, 1980).
Espécie endêmica ou nativa
"Diz-se de uma espécie cuja distribuição esteja limitada a uma zona geográfica definida" (Peres, 1968).
"Espécies que têm uma limitada distribuição na face da Terra (...) em geral encontradas nas regiões de origem" (Martins, 1978).
"1) Espécie cuja área de distribuição é restrita a uma região geográfica limitada e usualmente bem definida.2) Para certos autores, sinônimo de espécie nativa" (ACIESP, 1980).
ESPÉCIE EXÓTICA
"Espécie presente em uma determinada área geográfica da qual não é originaria" (ACIESP, 1980).
ESPÉCIE PIONEIRA
"Espécie ou comunidade que coloniza inicialmente uma área nova não ocupada por outras espécies" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
"Aquela que se instala em uma região, área ou hábitat anteriormente não ocupado por ela, iniciando a colonização de áreas desabitadas" (Resolução nº 12, de 04.05.94, do CONAMA).
ESPÉCIE PROTEGIDA
"Aquela que desfruta de proteção legal, para evitar que seja objeto de caça, colecionismo, etc." (Diccionario de la Naturaleza, 1987)
ESPÉCIES EM PERIGO DE EXTINÇÃO,ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO
Espécies da flora e da fauna selvagem, de valor estético, científico, cultural, recreativo e econômico, protegidas contra a exploração econômica pelo comércio internacional, de acordo com a "Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção", firmada em Washington, a 03 de março de 1973, e aprovada pelo Decreto Legislativo nº 54, de 24.06.75.
"Qualquer espécie que esteja em perigo de extinção ou que provavelmente venha a se encontrar em perigo de extinção dentro de um futuro previsível, na totalidade ou em uma porção significativa de seu território" (USDT, 1980).
ESPIGÃO (ver DIQUE)
ESPORÕES
Pontas de areia formadas às margens de uma laguna costeira pelo trabalho de erosão e deposição de sedimentos resultante da força dos ventos, das correntes e, em menor intensidade, da força de Coriolis.
"Denominação usada por Alberto Ribeiro Lamego para os pontais secundários no interior das lagunas" (Guerra, 1978).
ESTABILIDADE (DE ECOSSISTEMAS)
"É a capacidade de o sistema ecológico retornar a um estado de equilíbrio após um distúrbio temporário. Quanto mais rapidamente e com menor flutuação ele retorna, mais estável é" (Holling, 1973).
"Capacidade de um ecossistema resistir ou responder a contingências abióticas sem alterar substancialmente sua estrutura comunitária ou seus balanços de material ou energia"
(ACIESP, 1980).
ESTAÇÃO ECOLÓGICA
"São áreas representativas de ecossistemas brasileiros, destinadas à realização de pesquisas básicas e aplicadas de ecologia, à proteção do ambiente natural e ao desenvolvimento da educação conservacionista" (Lei nº 6.902, de 27.04.81).
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA
"O conjunto de dispositivos e equipamentos que recebem as águas do esgoto e as recalcam ao destino adequado" (IES, 1972).
"É o conjunto de bombas e acessórios que possibilitam a elevação da cota piezométrica da água transportada nos serviços de abastecimento público" (ACIESP, 1980).
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
Conjunto de instalações, dispositivos e equipamentos destinados ao tratamento. Quando dedicada a tratar água bruta para uso público ou industrial, chama-se estação de tratamento de água (ETA); para tratamento de esgotos domésticos, estação de tratamento de esgotos (ETE); para esgotos industriais, estação de tratamento de despejos industriais (ETDI) ou estação de tratamento de efluentes industriais (ETEI).
(ver também TRATAMENTO)
ESTERILIZAÇÃO
"Destruição de todo organismo vivo, mesmo a nível biológico. Exige permanência de ao menos 30 minutos à temperatura de 170ºC. A esterilização da água se faz por meio químicos (cloro) ou físicos (ultravioleta)" (Lemaire & Lemaire, 1975).
ESTRATÉGIA MUNDIAL PARA A CONSERVAÇÃO
Documento elaborado em 1980 pela União Mundial para a Conservação (UICN), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o "World Wildlife Fund" (WWF), introduzindo o termo desenvolvimento sustentável e enfatizando três objetivos para a conservação do planeta Terra: os processos ecológicos essenciais e os sistemas de sustentação da vida devem ser mantidos; a diversidade genética deve ser preservada; qualquer utilização de espécies e de ecossistemas deve ser sustentável. Tais objetivos foram testados em mais de cinqüenta países, com a preparação de estratégias de conservação nacionais e locais.
ESTRATIFICACAO TÉRMICA
"Presença de camadas de temperaturas diferentes nas massas de água" (Batalha, 1987).
ESTRATO
Camada, capa. Em ecologia, refere-se às camadas de vegetação, de diferentes alturas, que caracterizam a cobertura vegetal de uma determinada área. Em geologia, as camadas em que se dispõem os minerais, nas rochas metamórficas e sedimentares.
ESTRATOSFERA: ver ATMOSFERA.
ESTUÁRIO
"Parte terminal de um rio geralmente larga onde o escoamento fluvial é influenciado pela maré" (DNAEE, 1976).
"Forma de desaguadouro de um rio no oceano. O estuário forma uma boca única e é geralmente batido por correntes marinhas e correntes de marés que impedem a acumulação de detritos, como ocorre nos deltas" (Guerra, 1978).
"Área costeira, em geral semicontida, na qual a água doce se mistura com a salgada" (USDT, 1980).
"Foz à maré. Desembocadura de um rio no mar, havendo mistura das águas doces com as salgadas" (Carvalho, 1981).
"Áreas onde a água doce encontra a água salgada: baías, desembocaduras de rios, lagoas. Constituem ecossistemas delicados, são usados como local de desova de peixes" (Braile, 1983).
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)
Um dos documentos do processo de avaliação de impacto ambiental. Trata‑se da execução por equipe multidisciplinar das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar, sistematicamente, as conseqüências da implantação de um projeto no meio ambiente, por meio de métodos de AIA e técnicas de previsão de impacto. O estudo realiza‑se sob a orientação da autoridade ambiental responsável pelo licenciamento do projeto em questão, que, por meio de termos de referência específicos, indica a abrangência do estudo e os fatores ambientais a serem considerados detalhadamente. O estudo de impacto ambiental compreende, no mínimo: a descrição das ações do projeto e suas alternativas, nas etapas de planejamento, construção, operação e, no caso de projetos de curta duração, desativação; a delimitação e o diagnóstico ambiental da área de influência; a identificação, a medição e a valoração dos impactos; a comparação das alternativas e a previsão da situação ambiental futura da área de influência, nos casos de adoção de cada uma das alternativas, inclusive no caso de o projeto não se executar; a identificação das medidas mitigadoras; o programa de gestão ambiental do empreendimento, que inclui a monitoração dos impactos; e a preparação do relatório de impacto ambiental (RIMA).
ETHOS
Em grego significa a toca do animal ou a casa humana; conjunto de princípios que regem, transculturamente, o comportamento humano para que seja realmente humano no sentido de ser consciente, livre e responsável; o ethos constrói pessoal e socialmente o habitat humano.
ETOLOGIA
"Investigação comparada da conduta, entre os animais e entre os homens. Seu objeto é a conduta do indivíduo e da espécie (o indivíduo é um "exemplar" representativo de sua espécie) enquanto realidade observável, mensurável e reproduzível. A conduta como conjunto de alterações e manifestações quantitativas e qualitativas no espaço e no tempo, quer dizer, a conduta como processo" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
ETOLOGIA ANIMAL
"É o estudo do comportamento do animal, bem como de suas reações em face de determinado meio" (Carvalho, 1981).
ETOLOGIA HUMANA
"É o estudo do comportamento do homem, bem como de suas reações face a determinado meio" (Carvalho 1981).
EUTROFICAÇÃO, EUTROFIZAÇÃO
"O processo normalmente de ação vagarosa pelo qual um lago evolui para um charco oubrejo, e, ao final, assume condição terrestre e desaparece. Durante a eutroficação o lago fica tão rico em compostos nutritivos, especialmente nitrogênio e fósforo, que as algas e outros microvegetais se tornam superabundantes, desse modo 'sufocando' o lago e causando sua eventual secagem. A eutroficação pode ser acelerada por muitas atividades humanas" (The World Bank, 1978).
"De acordo com Hastler (1947), o termo eutroficação significa a adição em excesso de um ou mais compostos orgânicos ou inorgânicos aos ecossistemas naturais, causando uma elevação anormal nas suas concentrações" (Ehrlich & Ehrlich, 1974).
"Processo de envelhecimento dos lagos. Durante a eutroficação, o lago torna‑se tão rico em compostos nutritivos, especialmente o nitrogênio e o fósforo, que há uma superabundância de algas" (Braile, 1983).
"É o enriquecimento da água com nutrientes através de meios criados pelo homem, produzindo uma abundante proliferação de algas" (Beron, 1981).
EUTRÓFICO
Diz-se de um meio (corpo d'água) rico em nutrientes.
EVAPOTRANSPIRAÇÃO
"É o fenômeno que corresponde à evaporação das águas acumuladas nas retenções e nas camadas superficiais do solo, acrescida da evaporação da água da chuva interceptada pela folhagem da cobertura vegetal e da transpiração natural que os vegetais executam" (Helder G. Costa, informação pessoal, 1985).
"Quantidade de água transferida do solo à atmosfera por evaporação e transpiração das plantas" (DNAEE, 1976).
EXÓTICO
"Termo que se aplica às plantas e aos animais que vivem em uma área distinta da de sua origem. Neste sentido é o contrário de autóctone" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
EXOSFERA(ver ATMOSFERA)
EXPOSIÇÃO
"Quantidade de um agente físico ou químico que atinge um receptor (organismo, população ou recurso)" (OMS, 1977).
EXTRAVASOR
Estrutura ou canalização destinada a escoar o excesso de água de uma rede coletora ou de um reservatório.
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