SALINIDADE "Medida de concentração de sais minerais dissolvidos na água" (Carvalho, 1981).
SALINAÇÃO, SALINIZAÇÃO "Incremento do conteúdo salino da água, dos solos, sedimentos etc. A salinização pode originar mudanças drásticas no papel ecológico e no uso de tais recursos, impedindo ou favorecendo a existência de certos seres vivos, a obtenção de colheitas etc." (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
SAMBAQUIS
"São monumentos arqueológicos compostos de acúmulo de moluscos marinhos, fluviais ou terrestres, feitos pelos índios. Nesses jazigos de conchas se encontram, correntemente, ossos humanos, objetos líticos e peças de cerâmica" (Guerra, 1978).
SANEAMENTO "O controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem efeito deletério sobre seu bem-estar físico, mental ou social" (Organização Mundial da Saúde, apud ACIESP, 1980).
SANEAMENTO AMBIENTAL "Conjunto de ações que tendem a conservar e melhorar as condições do meio ambiente em benefício da saúde (SAHOP, 1978). "É a aplicação dos princípios da Engenharia, da Medicina, da Biologia e da Física no controle do ambiente, com aquelas modificações originárias da proteção e das medidas porventura desejáveis ou necessárias para instituir as condições ótimas de saúde e bem-estar" (Carvalho, 1981). "O conjunto de ações, serviços e obras que têm por objetivo alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, por meio do abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos líquidos, sólidos e gasosos, promoção da disciplina sanitária do uso e ocupação do solo, drenagem urbana, controle de vetores de doenças transmissíveis e demais serviços e obras especializados" (Lei º 7.750, de 13.03.92)
SANEAMENTO BÁSICO "É a solução dos problemas relacionados estritamente com abastecimento de água e disposição dos esgotos de uma comunidade. Há quem defenda a inclusão do lixo e outros problemas que terminarão por tornar sem sentido o vocábulo 'básico' do título do verbete" (Carvalho, 1981). "As ações, serviços e obras considerados prioritários em programas de saúde pública, notadamente o abastecimento público de água e a coleta e o tratamento de esgotos" (Lei nº 7.750, de 31.03.92)
SATURAÇÃO "É a qualidade de uma área definida em função do teor de poluente específico, existente ou previsto no horizonte de planejamento, se comparado com o limite padrão estabelecido para a área, coerentemente com o uso da mesma, objeto de opção política" (PRONOL/FEEMA RT 940). "Condição de um líquido quando guarda em solução a quantidade máxima possível de uma dada substância em certa pressão e temperatura" (Carvalho, 1981).
SATURNISMO "Doença causada pela intoxicação por chumbo" (Lemaire & Lemaire, 1975).
SAÚDE PÚBLICA "Ciência e arte de promover, proteger e recuperar a saúde física e mental, através de medidas de alcance coletivo e de motivação da população. Para Winslow, Saúde Pública é a ciência e a arte de prevenir as doenças, prolongar a vida e promover a saúde e a eficiência física e mental, através dos esforços organizados da comunidade, visando ao saneamento do meio, ao controle das infecções na comunidade, a educação dos indivíduos nos princípios da higiene pessoal, a organização de serviços médicos e de enfermagem para o diagnóstico precoce e o tratamento preventivo das doenças, e ao desenvolvimento da máquina social que garantirá, para cada indivíduo da comunidade, um padrão de vida adequado à manutenção da saúde" (ACIESP, 1980).
SEDIMENTAÇÃO Em geologia: "Processo pelo qual se verifica a deposição de sedimentos ou de substâncias que poderão vir a ser mineralizados. Os depósitos sedimentares são resultantes da desagregação ou mesmo da decomposição de rochas primitivas. Esses depósitos podem ser de origem fluvial, marinha, glaciária, eólia, lacustre, etc." (Guerra, 1978).
Em engenharia sanitária: "Em tratamento de despejos líquidos, a deposição de sólidos pela ação da gravidade" (The World Bank, 1978). "Processo de deposição, pela ação da gravidade, de material suspenso, levado pela água, água residuária ou outros líquidos. É obtido normalmente pela redução da velocidade do líquido abaixo do ponto a partir do qual pode transportar o material suspenso. Também chamada decantação ou clarificação" (Carvalho, 1981).
SELEÇÃO DE AÇÕES Em avaliação de impacto ambiental: Atividade desenvolvida como parte e no início do processo de avaliação de impacto ambiental para decidir se uma proposta de ação (projetos, planos, programas, políticas) deve ser objeto de estudo de impacto ambiental. Dependendo da legislação, esta seleção pode se apoiar em listas positivas das atividades obrigatoriamente sujeitas à avaliação de impacto ambiental, ou ser orientada por uma avaliação preliminar dos impactos do projeto. Em geral, os critérios de seleção incluem a dimensão e o potencial de impacto da atividade e a fragilidade do sistema ambiental a ser afetado. No Brasil, a Resolução nº 001, de 23.01.86, apresenta uma lista indicativa das atividades sujeitas à avaliação de impacto ambiental e alguns Estados da União contam com regulamentos que detalham os critérios de seleção. "É o processo através do qual se analisam e selecionam as ações suscetíveis de causar impactos significativos no ambiente" (Partidário, 1994).
SENSIBILIDADE Propriedade de reagir que possuem os sistemas ambientais e os ecossistemas, alterando o seu estado de qualidade, quando afetados por uma ação humana.
SENSORIAMENTO REMOTO A técnica que utiliza sensores na captação e registro da energia refletida ou emitida por superfícies ou objetos da esfera terrestre ou de outros astros" (Oliveira, 1993).
SEPARADOR INERCIAL "Os separadores inerciais são os equipamentos mais usados para a coleta de partículas de tamanho médio e grande (do ar)(...) operam segundo o princípio de se imprimir uma força centrífuga à partícula a ser removida da corrente de ar que a carrega. Tal força se produz dirigindo-se o ar para um caminho circular ou efetuando-se-lhe uma brusca mudança de direção" (Danielson, 1973)
SERVIÇO PÚBLICO
"Atividade administrativa pela qual a Administração, por si ou por seus delegados, satisfaz as necessidades essenciais ou secundárias da comunidade, assim por leis consideradas, e sob as condições por aquela impostas unilateralmente" (Moreira Neto, 1976).
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU PÚBLICA
"Forma de intervenção do Estado na propriedade privada, que se caracteriza por ser parcialmente expropriatória, impositiva de ônus real de uso público, onerosa, permanente, não executória e de promoção delegável. O uso público de servidão administrativa não significa uso comum do público, mas utilização para serviços de interesse público, pelo Estado ou seus delegados. Pode ser constituída por lei, por decreto ou atos bilaterais. Como exemplo, o estabelecimento de faixas marginais a cursos d'água para uso exclusivo das autoridades encarregadas do policiamento das águas e somente para esse fim" (Moreira Neto, 1976).
SETORES ECONÔMICOS
Setor primário: "O setor primário (ou agricultura em geral) abrange a agricultura em sentido restrito (isto é, a lavoura), a pecuária, a caça, a pesca, a extração de minerais e de madeira, ou seja, todas as atividades de exploração direta dos recursos naturais de origem vegetal, animal e mineral" (Miglioli et alii, 1977).
Setor secundário: "O setor secundário (ou indústria em geral) compreende todas as atividades de transformação de bens e divide-se em três subsetores: a indústria da construção civil, a indústria de serviços públicos (geração e distribuição de energia elétrica, beneficiamento e distribuição de água à população, produção e distribuição de gás encanado) e a indústria manufatureira, também chamada de indústria de transformação, o que é uma redundância, visto toda indústria implicar uma transformação de produtos)" (Miglioli et alii, 1977).
Setor terciário: "O setor terciário (ou de serviços em geral) se refere a todas as demais atividades econômicas que se caracterizam por não produzirem bens materiais e sim prestarem serviços" (Miglioli et alii, 1977).
SILICOSE "Afecção pulmonar causada pela inalação de partículas finas (inferiores a 5 micra) de sílica ou silicatos, quartzo, areia, granito, pórfiro. Enfermidade profissional dos trabalhadores em pedreiras e em jateamento de areia, etc." (Lemaire & Lemaire, 1975).
SILTE "Grãos que entram na formação de um solo ou de uma rocha sedimentar, cujos diâmetros variam entre 0,02mm e 0,002mm. Outros consideram os seguintes diâmetros: 0,05mm a 0,005mm" (Guerra, 1978). "Limo, matéria telúrica fina, transportada pela água e depositada na forma de um sedimento" (Carvalho, 1981).
SIMBIOSE Associação entre espécies vivas, beneficiando-se mutuamente; por extensão, associação entre seres vivos, sistemas sociais e máquinas; é o que ocorre, concretamente, no funcionamento de nossas sociedades atuais.
SIMULAÇÃO "Processo de elaborar modelos de sistema real e de conduzir experimentos, com a finalidade de compreender o comportamento do sistema ou de avaliar as possíveis estratégias para operação do sistema" (Forattini, 1992).
SIMULAÇÃO VISUAL Desenhos em perspectiva, modelos tridimensionais, fotografia ou outras técnicas de representação gráfica ou visual que ajude a simular paisagens reais ou projetadas, em diferentes condições e pontos de vista.
SINERGIA, SINERGISMO Fenômeno químico no qual o efeito obtido pela ação combinada de duas substâncias químicas diferentes é maior do que a soma dos efeitos individuais dessas mesmas substâncias. Este fenômeno pode ser observado nos efeitos do lançamento de diferentes poluentes num mesmo corpo d'água. "Reações químicas nas quais o efeito total da ação recíproca é superior à soma dos efeitos de cada substância separadamente" (Odum, 1972). Interação de todas as energias em presença, em vista da manutenção de cada ecossistema e dos indivíduos que a eles pertencem.
SINÉRGICO "É o que tem a capacidade de agir em sinergia ou ação cooperativa de agentes discretos, tais que o efeito total é maior que a soma dos efeitos tomados independentemente" (USAID, 1980). "Nas interações sinérgicas, o perigo resultante da combinação de dois poluentes é superior à soma de todos os riscos que um único deles pode representar individualmente" (Ehrlich & Ehrlich, 1974).
SISTEMA Conjunto de elementos unidos por alguma forma de interação ou interdependência. "Conjunto de partes que se integram direta ou indiretamente de maneira que uma alteração em qualquer dessas partes afeta as demais. A interação pode ser de natureza causal ou lógica, segundo o sistema seja material ou conceitual" (SAHOP, 1978). "É o conjunto de fenômenos que se processam mediante fluxos de matéria e energia. Esses fluxos originam relações de dependência mútua entre os fenômenos. Como conseqüência, o sistema apresenta propriedades que lhe são inerentes e diferem da soma das propriedades dos seus componentes. Uma delas é ter dinâmica própria, especifica do sistema" (Tricart, 1977).
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA "Conjunto de canalizações reservatórios e estações elevatórias destinado ao abastecimento de água (Carvalho, 1981).
SISTEMA AMBIENTAL Nos estudos ambientais, a tendência mais recente é analisar o meio ambiente como um sistema, o sistema ambiental, definido como os processos e interações do conjunto de elementos e fatores que o compõem, incluindo-se, além dos elementos físicos, bióticos e socioeconômicos, os fatores políticos e institucionais. O sistema ambiental, para efeito de estudo, pode ser subdividido sucessivamente em subsistemas, setores, subsetores, fatores, componentes ou elementos, existindo variações de nomenclatura e método de classificação, segundo a concepção de cada autor. Alguns consideram dois subsistemas: o geobiofísico e o antrópico ou socioeconômico, separando, assim, o meio físico e o meio biológico do meio cultural. Outros adotam três subsistemas: o físico, o biótico e o antrópico.
SISTEMA DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS "Conjunto de unidades, processos e procedimentos que visam ao lançamento de resíduos no solo, garantindo-se a proteção da saúde pública e a qualidade do meio ambiente" (Resolução nº 5, de 5.07.93, do CONAMA).
SISTEMA DE ESGOTOS "É o conjunto de dispositivos e equipamentos empregados para coletar e transportar a um local adequado as águas servidas, assim como as águas excedentes da superfície ou do subsolo. No primeiro caso, temos os esgotos sanitários, em cujo sistema se inclui o tratamento da água poluída, de modo a evitar a contaminação do meio pelos germes nela contidos. Os sistemas para afastamento das águas de superfície são os esgotos pluviais, que podem também receber águas oriundas do subsolo. Muitas vezes, o sistema de esgotos serve, pelo menos em parte, para a condução simultânea das águas poluídas e das águas pluviais. Os sistemas combinados ou unitários reúnem e transportam em conjunto os despejos domiciliares, industriais e as águas pluviais e de qualquer origem. Dos sistemas separadores, há um que conduz os despejos sanitários (domiciliares e industriais) e outro destinado as águas de superfície e subsolo" (IES, 1972). "Designa coletivamente todas as unidades necessárias ao funcionamento de um sistema de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos de uma área ou de uma comunidade" (Carvalho, 1981).
SISTEMA SEPARADOR ABSOLUTO "É aquele em que as águas residuárias são coletadas, na rede de esgotos, separadamente das águas pluviais" (Decreto E nº 2.721, de 04.03.69).
SISTEMA DE TRATAMENTO "Conjunto de dispositivos e equipamentos destinados ao tratamento de esgotos sanitários gerados por ocasião da instalação da atividade ou na sua fase de operação" (PRONOL/FEEMA IT 1835, 1990).
SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS "Conjunto de unidades, processos e procedimentos que alteram as características físicas, químicas e biológicas dos resíduos e conduzem à minimização dos riscos à saúde pública e à qualidade do meio ambiente" (Resolução nº 5 de 5.07.93 do CONAMA).
SISTEMA UNITÁRIO DE ESGOTOS "É aquele em que as águas residuárias são coletadas juntamente com as águas pluviais; as galerias de águas pluviais fazem parte deste sistema" (Decreto E nº 2.721, de 04.03.69).
SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL "Sistema de informática formado por um conjunto de programas e bancos de dados quantitativos e qualitativos e ainda informações cartográficas sobre os fatores ambientais e as atividades modificadoras do meio ambiente numa certa área, podendo incluir informações sobre a legislação e os procedimentos administrativos de gestão ambiental. Esses sistemas têm como finalidade prestar informação para estudos técnicos, subsidiar a tomada de decisão e auxiliar a emissão de relatórios de qualidade ambiental" (Luiz Filinto Basto, informação pessoal, 1996).
SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG) São métodos gráficos para organizar, mapear e processar a informação sobre o meio ambiente de uma área, e prepará-la para a análise das interações das variáveis bióticas, abióticas, sociais e econômicas. "Sistemas de computação e procedimentos concebidos para apoiar o registro, a gestão, a manipulação, a análise (...), assim como dispor espacialmente dados de referência para tratar problemas complexos de planejamento e gestão" (U.S. Federal Committee on Digital Cartography apud The World Bank, 1993).
SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)
Instituído pela Lei nº 6.938, de 31.08.81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o SISNAMA reúne os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, que estejam envolvidos com o uso dos recursos ambientais ou que sejam responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Constituem o SISNAMA: o Conselho Nacional do Meio Ambiente, denominado Órgão Consultivo e Deliberativo, com a função de assistir o Presidente da República na formulação das diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente; o Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, Órgão Central; o IBAMA, Órgão Executor, encarregado de promover, disciplinar e avaliar a implementação dessa Política; os órgãos, entidades e fundações estaduais, Órgãos Seccionais, responsáveis pelo planejamento e execução das ações de controle ambiental; os órgãos e entidades municipais, Órgãos Locais, responsáveis, em suas áreas de jurisdição, pelo controle e fiscalização das atividades modificadoras do meio ambiente.
SÍTIO ARQUEOLÓGICO ESTADUAL
"Área de domínio público estadual, destinada a proteger vestígios de ocupação pré-histórica humana, contra quaisquer alterações e onde as atividades são disciplinadas e controladas de modo a não prejudicar os valores a serem preservados" (FEEMA/PRONOL NT 1107).
SMOG
Neologismo surgido em 1911, na Inglaterra (Des Voeux's apud Chambers, 1962), para designar o fenômeno de poluição atmosférica, no qual os contaminantes se misturam à névoa, dificultando a dispersão. Usa-se também a expressão "smog fotoquímico" "É a mistura de névoa com fumaça - fumaça (smoke) mais névoa (fog)" (Ehrlich & Ehrlich. 1974). "Em geral, usado como um equivalente a poluição do ar, particularmente associado a oxidantes" (The World Bank, 1978).
SÓLIDOS SÓLIDOS DESCARTÁVEIS "São os sólidos separáveis em um dispositivo para decantação denominado cone de Imhoff durante o prazo de 60 minutos ou 120 minutos" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).
SÓLIDOS FILTRÁVEIS "Ou matéria sólida dissolvida são aqueles que atravessam um filtro que possa reter sólidos de diâmetro maior ou igual a 1 mícron (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).
SÓLIDOS FIXOS "São os não voláteis" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).
SÓLIDOS FLUTUANTES, MATÉRIA FLUTUANTE "Gorduras, sólidos, líquidos e escuma removíveis da superfície de um líquido" (ABNT, 1973).
SÓLIDOS SUSPENSOS, SÓLIDOS EM SUSPENSÃO "Pequenas partículas de poluentes sólidos nos despejos, que contribuem para a turbidez e que resistem à separação por meios convencionais..." (The World Bank, 1978). "São aqueles que não atravessam o filtro que os separa dos sólidos filtráveis" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).
SÓLIDOS TOTAIS "A quantidade total de sólidos presente em um efluente, tanto em solução quanto em suspensão" (Lund, 1971). "Analiticamente, os sólidos totais contidos nos esgotos são definidos como a matéria que permanece como resíduo depois da evaporação à temperatura compreendida entre 103ºC e 105ºC" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).
SÓLIDOS VOLÁTEIS "São aqueles que se volatilizam a uma temperatura de 600ºC" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986). (ver também MATÉRIA)
SOLO Pode-se definir solo segundo três diferentes acepções. A primeira diz respeito à "parte desintegrada da camada superficial da crosta terrestre, constituída de material incoerente, ou de fraca coerência, como, por exemplo, cascalho, areia, argila, silte, ou qualquer mistura desses materiais" (DNAEE, 1976) ou "a parte superior do regolito, isto é, a camada que vai da superfície até a rocha consolidada" (Margaleff, 1980). Solo pode ainda significar "terra, território, superfície considerada em função de suas qualidades produtivas e suas possibilidades de uso, exploração ou aproveitamento" (SAHOP, 1978), conceito este usado em economia, planejamento regional, urbano e territorial. Em pedologia e ecologia: "O material terrestre alterado por agentes físicos, químicos e biológicos e que serve de base para as raízes das plantas" (DNAEE, 1976). "A camada superficial de terra arável, possuidora de vida microbiana" (Guerra, 1978). "A camada da superfície da crosta terrestre capaz de abrigar raízes de plantas, representando, pois, o substrato para a vegetação terrestre" (Margaleff, 1980). "O resultado líquido da ação do clima e dos organismos, especialmente da vegetação, sobre o material original da superfície da Terra (...) se compõe de um material originário do substrato geológico ou mineral subjacente e de um incremento orgânico em que os organismos e seus produtos se entremisturam com as partículas finamente divididas desse material" (Odum, 1972).
SOPÉ (ver FALDA)
SUBPRODUTO "Qualquer material ou produto resultante de um processo concebido primeiramente para produzir outro produto. O custo de um subproduto e virtualmente zero. Há, entretanto, incentivo para encontrar usos ou mercados para os subprodutos, por exemplo, escoria de alto-forno, usada na construção de estradas. Se tal uso não existe, o subproduto torna-se um resíduo" (Bannock et alii, 1977).
SUBSÍDIOS Instrumento econômico de política ambiental que "inclui doações e empréstimos a juros baixos que atuam como incentivo para que os poluidores ou usuários de recursos mudem seu comportamento ou diminuam os custos da redução da poluição que seria arcado pelos poluidores" (Margulis & Bernstein, 1995).
SUBSTÂNCIAS CONSERVATIVAS Aquelas que não se modificam por reação química ou biológica na água natural.
SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS "Aquelas que se categorizam por uma ou mais das seguintes definições: a) inflamáveis: substâncias que se inflamam facilmente a assim causam risco de incêndio em condições normais na indústria (ex.: metais finamente divididos, líquidos com ponto de flash de 100ºC ou menor). b) corrosivas: substâncias que requerem armazenagem especial por sua capacidade de corroer material padrão (ex.: ácidos, anidridos ácidos e álcalis). c) reativa: substâncias que requerem armazenagem e manuseio especial porque tendem a reagir espontaneamente com ácido ou emanação ácida (ex: cianidos, álcalis concentrados), tendem a reagir violentamente com vapor ou água (ex: fosfinas, ácidos concentrados ou álcalis) ou tendem a ser instáveis ao choque ou ao calor (ex.: líquidos inflamáveis sob pressão), resultando tanto em geração de gases tóxicos, explosão, fogo ou aumento de calor. d) tóxicas: substâncias que, quando manejadas inadequadamente, podem liberar tóxicos em quantidade suficiente para causar efeito direto, crônico ou agudo na saúde, através de inalação, absorção pela pele e ingestão ou levar a acumulação potencialmente tóxica no meio ambiente e/ou na cadeia alimentar (ex: metais pesados, pesticidas, solventes, combustíveis derivados de petróleo). e) biológicas: substâncias que, quando manejadas inadequadamente, podem liberar micro-organismos patogênicos em quantidades suficientes para causar infecção, ou pólen, mofo ou irritantes em quantidades suficientes para causar reação alérgica em pessoas suscetíveis" (The World Bank, 1991).
SUCESSÃO "Processo de substituição de uma comunidade por outra, conseqüente à modificação do ambiente e ao desequilíbrio que pode ocorrer, uma vez atingido o nível de saturação" (Forattini, 1992).
SUCESSÃO ECOLÓGICA Mudança nas características (tipos de espécies) de uma comunidade biológica, ao longo do tempo. "Seqüências naturais nas quais um organismo ou grupo de organismos toma o lugar de outro em um hábitat, com o passar do tempo" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
SUMIDOURO Em hidrologia: "Cavidade, em forma de funil, na superfície do solo, que se comunica com o sistema de drenagem subterrânea, em regiões calcárias, causada pela dissolução da rocha" (DNAEE, 1976).
Em engenharia sanitária: "Poço destinado a receber o efluente da fossa séptica e permitir sua infiltração subterrânea" (ACIESP, 1980).
SUPERPOSIÇÃO DE CARTAS Tipo básico de método de avaliação de impacto ambiental, originalmente desenvolvido para estudos de planejamento urbano e regional, perfeitamente adaptável à análise e diagnóstico ambiental, que consiste na confecção de uma série de cartas temáticas de uma mesma área geográfica, uma para cada fator ambiental que se quer considerar, onde se representam os dados organizados em categorias. Essas cartas são superpostas para produzir a síntese da situação ambiental da área, podendo ser elaboradas de acordo com os conceitos de fragilidade ou potencialidade de uso dos recursos ambientais, segundo se desejem obter cartas de restrição ou aptidão de uso. As cartas também podem ser processadas em computador caso o número de fatores ambientais considerados assim o determine.
SUPRESSÃO
"Ato ou efeito de eliminar (corte, retirada, extinção)" (Alexandre R. Pereira, informação pessoal, 2006).
SURFACTANTES "São substâncias tensoativas, compostas de moléculas grandes, ligeiramente solúveis na água. Costumam causar espuma nos corpos de água onde são lançadas, tendendo a manter-se na interface ar-água. Até 1965, os surfactantes presentes nos detergentes sintéticos eram não biodegradávéis. Depois dessa data, começaram a ser usados detergentes biodegradávéis, reduzindo-se bastante o problema das espumas. A determinação de surfactantes é realizada pela mudança de cor de uma solução padronizada de azul de metileno. Um outro nome para surfactantes é substâncias ativas ao azul de metileno" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).
SUSTENTABILIDADE Diz-se que uma sociedade ou um processo de desenvolvimento possui sustentabilidade quando por ele se consegue a satisfação das necessidades, sem comprometer o capital natural e sem lesar o direito das gerações futuras de verem atendidas também as suas necessidades e de poderem herdar um planeta sadio com seus ecossistemas preservados.
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL "Melhoria da qualidade da vida humana, respeitando a capacidade de assimilação dos ecossistemas que a suportam" (WWF apud Goodland, 1995). "A sustentabilidade ambiental define-se por duas funções (services) fundamentais do meio ambiente - fonte e receptor - que se devem manter inalteradas durante o período em que se requer a sustentabilidade(...) Assim, a sustentabilidade ambiental é um conjunto de restrições de quatro atividades fundamentais que regulam a escala do subsistema econômico do homem: a assimilação da poluição e dos resíduos, no que se refere à função "receptor", e o uso dos recursos renováveis e dos não renováveis, no que se refere à função "fonte". O ponto fundamental a ser observado nesta definição é que a sustentabilidade ambiental é um conceito da ciência natural e obedece a leis biofísicas, mais do que às leis humanas. Esta definição geral parece ser válida, qualquer que seja o país, o setor ou a época por vir." (Goodland, 1995).
T
T-90 "É o tempo que leva a água do mar para reduzir de 90% o número de bactérias do esgoto" (Carvalho, 1981).
TABULEIRO, CHAPADA "Formas topográficas que se assemelham a planaltos, com declividade média inferior a 10% (aproximadamente 6%) e extensão superior a dez hectares, terminados em forma abrupta; a chapada se caracteriza por grandes superfícies, a mais de setecentos metros de altitude" (Resolução nº 04, de 18.09.85, do CONAMA).
TALUDE Inclinação natural ou artificial da superfície de um terreno. "Superfície inclinada do terreno na base de um morro ou de uma encosta do vale, onde se encontra um depósito de detritos" (Guerra, 1978).
TALVEGUE "Linha de maior profundidade no leito fluvial. Resulta da interseção dos planos das vertentes com dois sistemas de declives convergentes; é o oposto de crista. O termo significa "caminho do vale'" (Guerra 1978). "Linha que segue a parte mais baixa do leito de um rio, de um canal ou de um vale" (DNAEE, 1976). "Perfil longitudinal de um rio; linha que une os pontos de menor cota ao longo de um vale" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
TAXAS (ver TRIBUTOS)
TÉCNICA "Conjunto de procedimentos e recursos de que se serve uma ciência" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
TÉCNICA DELPHI (ver MÉTODO DELPHI)
TÉCNICAS DE PREVISÃO DE IMPACTOS São mecanismos técnicos formais ou informais destinados a prever a magnitude dos impactos ambientais, isto é, a medir as futuras condições de qualidade de fatores ambientais específicos afetados por uma ação.
TEIA ALIMENTAR (ver REDE ALIMENTAR)
TEMPO DE CONCENTRAÇÃO "Período de tempo necessário para que o escoamento superficial proveniente de uma precipitação pluviométrica escoe entre o ponto mais remoto de uma bacia, até o exutório" (DNAEE, 1976).
TERRAÇO "Superfície horizontal ou levemente inclinada constituída por depósito sedimentar ou superfície topográfica modelada pela erosão fluvial, marinha ou lacustre e limitada por dois declives do mesmo sentido. É, por conseguinte uma banqueta ou patamar interrompendo um declive contínuo" (Guerra, 1978). "1) Planície, em regra estreita, que margina um rio, um lago ou o mar. Os rios, por vezes, são marginados por terraços de vários níveis; 2) Faixa de terra sobrelevada, mais ou menos horizontal, usualmente construída segundo ou próximo das curvas de nível, sustentada do lado inferior por muros de pedras ou outras barreiras semelhantes e projetada para tornar o terreno apropriado para a cultura e para evitar a erosão acelerada" (ACIESP, 1980).
TERRAS DEVOLUTAS "As que, incluídas no domínio público, não receberam qualquer uso público, nacional, estadual ou municipal. São portanto bens públicos dominicais inafetados" (Moreira Neto, 1976). "São todas aquelas que, pertencentes ao domínio público de qualquer das entidades estatais, não se acham utilizadas pelo Poder Público, nem destinadas a fins administrativos específicos. São bens públicos patrimoniais ainda não utilizados pelos respectivos proprietários" (Meireles, 1976).
TERRAS ÚMIDAS "Área inundada por água subterrânea ou de superfície, com uma freqüência suficiente para sustentar vida vegetal ou aquática que requeira condições de saturação do solo" (EPA, 1979). "Áreas de pântano, brejo, turfeira ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, parada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo as águas do mar, cuja profundidade na maré baixa não exceda seis metros" (Informação pessoal de Norma Crud, 1985, baseada na Conferência de Ramsar, 1971).
TERRENOS DE MARINHA, ACRESCIDOS E MARGINAIS TERRENOS DE MARINHA "São terrenos de marinha, em uma profundidade de 33 metros, medidos para a parte da terra, do ponto em que passava a linha do preamar médio de 1831: a) os situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência das mares; b) os que contornam as ilhas situadas em zona onde se faça sentir a influência das mares" (Decreto Lei nº 3.438, de 17.07.41). "São terrenos de marinha: a) os terrenos em uma profundidade de trinta e três metros medidos horizontalmente, para a parte da terra, da posição de linha do preamar médio de 1831, situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência das marés; b) os terrenos em uma profundidade de trinta e três metros medidos horizontalmente para a parte da terra, da posição da linha do preamar médio de 1831, que contornam as ilhas situadas nas zonas onde se faça sentir a influência das marés" (PORTOMARINST nº 318.001, de 20.10.80). TERRENOS ACRESCIDOS DE MARINHA "Os que se tiverem formado natural ou artificialmente para o lado do mar ou dos rios e lagoas em seguimento aos terrenos de marinha" (PORTOMARINST nº 318.001, de 20.10.80). TERRENOS MARGINAIS "Os que, banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 (quinze) metros, medidos horizontalmente, para a parte da terra, contados desde a linha média das enchentes ordinárias" (PORTOMARINST nº 318.001, de20.10.80).
TOLERÂNCIA Nos estudos ambientais, tolerância é a capacidade de um sistema ambiental absorver determinados impactos de duração e intensidade tais que sua qualidade e sua estabilidade não sejam afetadas a ponto de torna-lo impróprio aos usos a que se destina. "Em estudos ecológicos e geográficos, é a amplitude de condições físico-químicas em que um determinado ecótipo espécie, gênero, família, etc. de plantas ou animais pode crescer naturalmente, na ausência de competição" (ACIESP, 1980).
TOMADA D'ÁGUA "Estrutura ou local cuja finalidade é controlar, regular, derivar e receber água, diretamente da fonte por uma entrada d'água construída a montante" (DNAEE, 1976).
TOMBAMENTO "Forma de intervenção do Estado na propriedade privada, limitativa de exercício de direito de utilização e de disposição, gratuita, permanente e indelegável, destinada à preservação, sob regime especial de cuidados, dos bens de valor histórico, arqueológico, artístico ou paisagístico. Os bens tombados móveis ou imóveis permanecem sob domínio e posse particulares, mas sua utilização passa a ser disciplinada" (Moreira Neto, 1976). "É a declaração, pelo Poder Público, do valor histórico, artístico, paisagístico ou científico de coisas que, por essa razão, devem ser preservadas de acordo com a inscrição no livro próprio. É ato administrativo do órgão competente e não função abstrata da lei. A lei estabelece normas para o tombamento, mas não o faz. O tombamento pode acarretar uma restrição individual, reduzindo os direitos do proprietário, ou uma limitação geral, quando abrange uma coletividade, obrigando-a a respeitar padrões urbanísticos ou arquitetônicos, como ocorre com o tombamento de núcleos históricos" (Meireles, 1976).
TÔMBOLO "Depósito arenoso estreito e de forma mais ou menos curva que une a praia à uma ilha próxima" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
TOPO (DE MORRO), CUME "Diz-se da parte mais elevada de um morro ou de uma elevação. Usa-se algumas vezes, como sinônimo de cume" (Guerra 1978). "Parte mais alta do morro, monte, montanha ou serra" (Resolução nº 04, de 18.09.85, do CONAMA).
TORRE DE ASPERSÃO Equipamento de controle da poluição, do tipo absorvedor úmido, no qual um fluxo de gás poluído, penetrando pela base da torre e fluindo de baixo para cima, encontra-se com gotas aspergidas do topo da torre; as gotas, em velocidade superior à do fluxo gasoso, molham as partículas de poluentes que vão se sedimentar na base da torre, de onde são recolhidas.
TORRE RECHEADA Equipamento de controle da poluição do ar, no qual "a corrente gasosa saturada de poluentes atravessa um leito de material de coleta granular ou fibroso; um líquido passa sobre a superfície coletora para mantê-la limpa e prevenir que as partículas já depositadas se entranhem outra vez" (Danielson, 1973).
TOXIDEZ, TOXICIDADE Capacidade de uma toxina ou substância venenosa produzir dano a um organismo animal. "A qualidade ou grau de ser venenoso ou danoso à vida animal ou vegetal" (The World Bank, 1978). TOXICIDADE AGUDA "Qualquer efeito venenoso produzido dentro de um certo período de tempo, usualmente de 24/96 horas, que resulte em dano biológico severo e, às vezes, em morte" (The World Bank, 1978). TOXICIDADE CRÔNICA "É a resultante da exposição a um produto tóxico durante um longo prazo (em relação ao tempo de vida)" (Diccionario de la Naturaleza, 1987). TOXICIDADE ORAL "Capacidade de uma substância química ou biológica de provocar dano quando ingerida pela boca" (ACIESP, 1980).
TRAÇADOR "Substância estranha que, misturada a uma dada substância, permite determinar subseqüentemente a distribuição e a localização dessa última" (Lund, 1971). "Substância química (fluoresceina) ou radioativa (sodium 24, tritium) misturada à água para que se estude seu caminhamento" (Lemaire & Lemaire, 1975). "Substância facilmente detectável, que pode ser adicionada em pequenas quantidades a correntes de águas superficiais ou subterrâneas para evidenciar as trajetórias de partículas ou para medir diversas características do escoamento, como velocidade, tempo de percurso, diluição etc.(...)" (DNAEE, 1976).
TRANSFERÊNCIA DE BACIA É a diversão de água de uma bacia hidrográfica para outra, através de obras de engenharia. "É o processo de transferência de água que consiste em conduzir o fluxo de um rio que transborda para terrenos permeáveis, a fim de ser incorporado às reservas subterrâneas ou a rios pobres de outra bacia" (Carvalho, 1981).
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Processo de difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos. "Em que consiste a transferência de tecnologia. A grosso modo, distinguem-se os seguintes conteúdos: a cessão de direitos de uma propriedade industrial; o fornecimento de bens e serviços associados à instalação de indústrias; a cessão de um saber tecnológico contido em documentos, planos, diagramas, prestação de serviços etc.; a transmissão de serviços técnicos associada à venda de maquinária e equipamentos" (Diccionario dela Naturaleza, 1987).
TRANSGÊNICOS
São plantas criadas em laboratório com técnicas da engenharia genética que permitem "cortar e colar" genes de um organismo para outro, mudando a forma do organismo e manipulando sua estrutura natural a fim de obter características específicas. Não há limite para esta técnica; por exemplo, é possível criar combinações nunca imaginadas como animais com plantas e bactérias.
TRATAMENTO Processo artificial de depuração e remoção das impurezas, substâncias e compostos químicos de água captada dos cursos naturais, de modo a torná-la própria ao consumo humano, ou de qualquer tipo de efluente liquido, de modo a adequar sua qualidade para a disposição final. TRATAMENTO AERÓBIO "O mesmo que tratamento por oxidação biológica, em presença de oxigênio" (Carvalho, 1981). TRATEMENTO DE ÁGUA "É o conjunto de ações destinadas a alterar as características físicas e/ou químicas e/ou biológicas da água, de modo a satisfazer o padrão de potabilidade" (ACIESP, 1980). TRATAMENTO ANAERÓBIO "Estabilização de resíduos feita pela ação de microorganismos, na ausência de ar ou oxigênio elementar. Refere?se normalmente ao tratamento por fermentação mecânica" (Carvalho, 1981). TRATAMENTO BIOLÓGICO "Forma de tratamento de água residuária na qual a ação de microorganismos é intensificada para estabilizar e oxidar a matéria orgânica"(ACIESP, 1980). TRATAMENTO COMPLETO "No sentido genérico, o processamento da água residuária de origem doméstica ou industrial, por meio de um tratamento primário, secundário e terciário. Pode incluir outros tipos especiais de tratamento e desinfecção. Envolve a remoção de uma alta percentagem de matéria suspensa coloidal e matéria orgânica dissolvida" (ACIESP, 1980). TRATAMENTO PRELIMINAR "Operações unitárias, tais como remoção de sólidos grosseiros, de gorduras e de areia, que prepara a água residuária para o tratamento subseqüente" (Carvalho, 1981). TRATAMENTO PRIMÁRIO "Operações unitárias, com vistas principalmente à remoção e estabilização de sólidos em suspensão, tais como sedimentação, digestão de lodo, remoção da umidade do lodo" (Carvalho, 1981). "São os processos unitários empregados para remover uma alta percentagem de sólidos em suspensão e sólidos flutuantes, mas pequena ou nenhuma percentagem de substâncias coloidais ou dissolvidas. Inclui recalque, gradeamento e decantação primária" (Braile, 1983). TRATAMENTO QUÍMICO "Qualquer processo envolvendo a adição de reagentes químicos para a obtenção de um determinado resultado" (ACIESP, 1980). TRATAMENTO SECUNDÁRIO "Tratamento de despejos líquidos, além do primeiro estágio, no qual as bactérias consomem as partes orgânicas do despejo. A ação bioquímica é conseguida pelo uso de filtros biológicos ou processo de lodos ativados. O tratamento efetivo remove virtualmente todo o material flutuante e sedimentável e, aproximadamente, 90% da DBO5 e dos sólidos em suspensão. Usualmente, a desinfecção com cloro é o estágio final desse processo de tratamento" (The World Bank, 1978). "Operações unitárias de tratamento, visando principalmente à redução de carga orgânica dissolvida, geralmente por processos biológicos de tratamento" (Carvalho, 1981). "São os processos unitários destinados a remover ou reduzir as substâncias coloidais ou dissolvidas, obtendo como conseqüência a estabilização das matérias orgânicas pela oxidação biológica. É projetado, principalmente, para reduzir os sólidos em suspensão e a DBO" (Braile, 1983). TRATAMENTO TERCIÁRIO "Tratamento de despejos líquidos, além do secundário, ou estágio biológico que inclui a remoção de nutrientes tais como fósforo e nitrogênio e uma alta percentagem de sólidos em suspensão. Também conhecido como tratamento avançado de despejos, produz efluente de alta qualidade" (The World Bank, 1978). "Operações unitárias que se desenvolvem após o tratamento secundário, visando ao aprimoramento da qualidade do efluente, por exemplo a desinfecção, a remoção de fosfatos e outras substâncias" (Carvalho, 1981).
TRIBUTÁRIO (ver AFLUENTE)
TRIBUTO, TAXA "Tributo é a designação geral para os pagamentos compulsórios que as pessoas físicas e jurídicas, (isto é, indivíduos e estabelecimentos) fazem ao governo em decorrência de determinadas atividades por elas realizadas ou em decorrência de certos patrimônios por elas mantidos. No Brasil, as principais espécies de tributos são os impostos e as taxas. Os impostos não implicam qualquer contrapartida por parte do governo. Os impostos são usualmente divididos em duas categorias: impostos diretos e impostos indiretos. Os impostos diretos são assim chamados porque incidem diretamente sobre o patrimônio ou a renda das pessoas. Nesse caso estão o imposto sobre a renda o imposto sobre a propriedade territorial rural, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. Os impostos indiretos incidem indiretamente sobre o patrimônio ou a renda das pessoas através dos produtos e serviços por elas comprados de terceiros. Nesse caso, os impostos são adicionados ao valor das mercadorias e, ao compra-las, as pessoas os estão pagando. Servem como exemplos o imposto sobre produtos industrializados, o imposto sobre a circulação de mercadorias, o imposto sobre serviços de transporte e comunicações. As taxas são pagas pelas pessoas em contrapartida a serviços real ou potencialmente prestados pelo governo" (Miglioli et alii, 1977). TAXA DE POLUIÇÃO "Instrumento econômico (de política ambiental) de caráter fiscal que permite atribuir um valor à poluição liberada no meio ambiente" (Tarquínio, 1994). "Pagamento imposto com base na quantidade ou na qualidade de uma descarga (de poluentes) no meio ambiente" (Margulis & Bernstein, 1995). TAXA DE PRODUTO Instrumento econômico de política ambiental que utiliza um "valor adicional ao preço de um produto ou um insumo que cause poluição (por exemplo, taxa sobre o conteúdo de enxofre em óleo mineral ou mesmo no mineral). Uma forma de taxa de produto é a taxa diferenciada que resulta em preços mais favoráveis para os produtos menos danosos ao meio ambiente, ou vice-versa"(Margulis & Bernstein, 1995).
TROPOSFERA - ver Atmosfera.
TURBIDEZ Medida da transparência de uma amostra ou corpo d'água, em termos da redução de penetração da luz, devido à presença de matéria em suspensão ou substâncias coloidais. "Mede a não propagação da luz na água. É o resultado da maior ou menor presença de substâncias coloidais na água" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).
TURFA "Depósito recente de carvões, formado principalmente em regiões de clima frio ou temperado, onde os vegetais antes do apodrecimento são carbonizados. Estas transformações exigem que a água seja límpida e o local não muito profundo. A turfa é uma matéria lenhosa, que perdeu parte de seu oxigênio por ocasião de carbonização, assim transformando-se em carvão, cujo valor econômico como combustível é, no entanto, pequeno" (Guerra 1978). "Solo altamente orgânico, mais de 50% combustível de restos vegetais cujas estruturas são ainda bem reconhecíveis, pouco decompostos devido às condições anaeróbias, frias, ácidas, embebidas de água" (Mendes, 1984). "Material não consolidado do solo, que consiste, em grande parte, em matéria vegetal levemente decomposta, acumulada em condições de umidade excessiva" (ACIESP, 1980).
U
UMIDADE RELATIVA "Para uma dada temperatura e pressão, a relação percentual entre o vapor d'água contido no ar e o vapor que o mesmo ar poderia conter se estivesse saturado, a idênticas temperatura e pressão" (WMO apud DNAEE, 1976).
UNIDADE AMBIENTAL Unidade funcional do planejamento e da gestão ambiental. Pode ser determinada pelas propriedades dinâmicas dos sistemas ambientais e ecossistemas que compreende, considerando as interações e processos de seus fatores físicos, bióticos e antrópicos. Uma unidade ambiental deve incluir bacias hidrográficas e ecossistemas completos. Na prática, entretanto, uma unidade ambiental pode ser definida, para efeito dos programas de gestão ambiental, pelos limites político-administrativos relativos à área de jurisdição da autoridade a quem compete geri-la. Neste caso, as atividades técnicas e administrativas não devem descuidar da possível unicidade dos fenômenos e das interações resultantes de ações e decisões levadas a efeito fora de seus limites de jurisdição.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC) Denominam-se coletivamente Unidades de Conservação as áreas naturais protegidas e "Sítios Ecológicos de Relevância Cultural, criadas pelo Poder Público: Parques, Florestas, Parques de Caça, Reservas Biológicas, Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental, Reservas Ecológicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico, nacionais, estaduais ou municipais, os Monumentos Naturais, os Jardins Botânicos, os Jardins Zoológicos, os Hortos Florestais." (Resolução nº O11, de 03.12.87, do CONAMA).
URBANIZAÇÃO "a) Concentração de população em cidades e a conseqüente mudança sociocultural dessas populações, ou ainda, aumento da população urbana em detrimento da rural; b) aplicação dos conhecimentos e técnicas do planejamento urbano a uma determinada área; c) migração de idéias e gênero de vida da cidade (status urbano) para o campo; através dos meios de comunicação de massa, rádio, televisão, os campos vão adquirindo modo de vida urbano" (Ferrari, 1979). TAXA DE URBANIZAÇÃO "lndicador que mede o crescimento percentual da população que vive em núcleos urbanos, em relação à população total considerado em períodos determinados, geralmente anuais, deduzido dos períodos intercensuais que se consideram a cada dez anos" (SAHOP, 1978). GRAU DE URBANIZAÇÃO "É a proporção da população total (de uma dada unidade territorial político-administrativa) que habita zonas classificadas como urbanas" (SAHOP, 1978).
USOS DA ÁGUA, USOS BENÉFICOS DA ÁGUA Segundo a DZ 302 - Usos Benéficos da Água - Definições e Conceitos Gerais, "Usos da Água são os múltiplos fins a que a água serve. Usos Benéficos da Água são os que promovem benefícios econômicos e o bem-estar à saúde da população". Os usos benéficos permitidos para um determinado corpo d'água são chamados usos legítimos de corpos d'água. Os usos benéficos da água são: ABASTECIMENTO PÚBLICO - "uso da água para um sistema que sirva a, pelo menos, 15 ligações domiciliares ou a, pelo menos, 25 pessoas, em condições regulares"; USO ESTÉTICO - "uso da água que contribui de modo agradável e harmonioso para compor as paisagens naturais ou resultantes da criação humana"; RECREAÇÃO - "uso da água que representa uma atividade física exercida pelo homem na água, como diversão"; Preservação da Flora e Fauna - "uso da água destinado a manter a biota natural nos ecossistemas aquáticos"; ATIVIDADES AGROPASTORIS - "uso da água para irrigação de culturas e dessedentação e criação de animais"; ABASTECIMENTO INDUSTRIAL - "uso da água para fins industriais, inclusive geração de energia".
USOS MÚLTIPLOS Nos processos de planejamento e gestão ambiental, a expressão usos múltiplos refere-se à utilização simultânea de um ou mais recursos ambientais por várias atividades humanas. Por exemplo, na gestão de bacias hidrográficas, os usos múltiplos da água (geração de energia, irrigação, abastecimento público, pesca, recreação e outros) devem ser considerados, com vistas à conservação da qualidade deste recurso, de modo a atender às diferentes demandas de utilização.
USOS DO SOLO Diferentes formas de uso do território, resultante de processos de ocupação expontânea ou de processos de planejamento geridos pelo Poder Público. Os usos do solo podem se classificar de distintas maneiras e graus de detalhamento, de acordo com as exigências técnicas dos estudos que se estejam realizando, ou dos objetivos do processo de planejamento. A partir das classes de uso rural e urbano, estas podem ser subdivididas de modo a abranger as demais formas de ocupação (por exemplo, uso institucional, industrial, residencial, agrícola, pecuário, de preservação permanente).
UTILIZAÇÃO PRIVATIVA "É a que se outorga com caráter de exclusividade (...) O título de utilização privativa pode provir de duas classes de instrumentos jurídicos: unilaterais (permissão de uso e legitimação de uso pró-labore) e contratuais (concessão de uso e aforamento público)" (Moreira Neto, 1976).
GADES - Gestão Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável Ltda.
2009-2012-Todos os direitos reservados.
Largo Sete de Setembro, 52 - Cj. 303 - Centro - São Paulo-SP - (11) 4105-4626